Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 30/08/2021 - 19:30

Encerramento: 30/08/2021 - 22:00

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Francisco de Assis Naves
Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgonio

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Renato da Silva Gois

Presente

Rômulo Paulon Pegolo

Presente

Valdivino Miguel Barbosa

Presente

  • Emenda Aditiva - 1/2021

    Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 72/2021, para estabelecer a destinação dos recursos obtidos pela alienação de imóvel de propriedade do Município

    Situação: Lido

  • Emenda Modificativa - 1/2021

    Altera o art. 3º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para incluir as casas de repouso na zona sensível a ruído ou zona de silêncio

    Situação: Lido

  • Indicação - 461/2021

    Indicam ao Executivo estudar e providenciar o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação do ‘Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Lençóis Paulista ’

    Situação: Lido

  • Indicação - 462/2021

    Indica ao Executivo que adote normatização regulamentando os atos de transferências de servidores “de ofício” de forma a serem observados tempo de carreira, impessoalidade, moralidade e motivação

    Situação: Lido

  • Indicação - 463/2021

    Indica ao Executivo instalar novos contentores de lixo em ponto próximo à Travessa da Prata, no bairro Jardim da Prata

    Situação: Lido

  • Indicação - 464/2021

    Indicam ao Executivo realizar reparos em playground da Associação dos Moradores do Jardim Nova Lençóis e Nações, localizada na avenida das Araras

    Situação: Lido

  • Indicação - 465/2021

    Indicam ao Executivo verificar a possibilidade da construção de uma praça pública em área verde ao final da Travessia da Prata, no bairro Jardim da Prata

    Situação: Lido

  • Indicação - 466/2021

    Indicam ao Executivo realizar a pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre a avenida das Araras e a rua dos Macucos, no Jardim Nova Lençóis

    Situação: Lido

  • Indicação - 467/2021

    Indicam ao Executivo providenciar a instalação de bancos em trecho da Avenida das Araras, no Jardim Nova Lençóis

    Situação: Lido

  • Indicação - 468/2021

    Indica ao Executivo providenciar a limpeza nas imediações das rotatórias do município, especialmente na Rotatória Izaías Augusto da Silva, no acesso ao Jardim Itamaraty

    Situação: Lido

  • Indicação - 469/2021

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas denominativas de vias públicas, nos termos da legislação vigente, em todas as esquinas do bairro Jardim do Caju II que ainda não dispõem de tal sinalização

    Situação: Lido

  • Indicação - 470/2021

    Indica ao Executivo providenciar a instalação de iluminação na saída 299 nas alças de acesso à Avenida João Paulo II, assim como em trajeto que liga ao bairro Jardim Primavera por baixo do viaduto

    Situação: Lido

  • Indicação - 471/2021

    Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construção de academia ao ar livre na Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, no Jardim Ubirama

    Situação: Lido

  • Indicação - 472/2021

    Indica ao Executivo que providencie melhorias no playground da rua Antônio Esperândio Ferrari

    Situação: Lido

  • Moção de Apelo - 197/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Diretor Geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo solicitando que em todas as praças de pedágio do Estado de São Paulo, onde não hajam cabines exclusivas para motocicletas, sejam elas dispensadas da cobrança

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 195/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do ABUTRE’S MOTO CLUBE e UNIÃO DOS MOTOCICLISTAS LP, pela ação de cidadania, realizada em forma de drive-thru no dia 22 de agosto, no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’, onde foram arrecadados alimentos não perecíveis, leite e agasalhos para serem doados aos mais necessitados

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 196/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista – IPREM, que conquistou neste ano a certificação do Pró-Gestão, programa que busca a modernização da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 198/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. DARCI RODRIGUES FERNANDES, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto de 2021, aos 72 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 199/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. FLAVIO LUIZ TASCA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021, aos 54 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 200/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (TIÃO BORRACHEIRO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021, aos 72 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 201/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. LEUZA DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2021, aos 77 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 83/2021

    Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 84/2021

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2021, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 85/2021

    Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada 'Parklet', no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei Complementar - 4/2021

    Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Lençóis Paulista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Requerimento - 354/2021

    Requer ao Executivo que informe se existe um planejamento para melhorias no Ginásio de Esportes ‘Claudinei Quirino da Silva’

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 355/2021

    Requer ao Executivo que preste informações referentes à Bacia do Rio da Prata

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 356/2021

    Requer ao Executivo que preste informações referentes à Bacia do Rio Lençóis

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 357/2021

    Requer ao Executivo que informe se há algum levantamento de próprios públicos que não dispõem de placas denominativas e se existe algum cronograma para a correta identificação dos próprios públicos com a denominação de seus homenageados

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 358/2021

    Requer ao Executivo que envie informações referentes à quadra de basquete 3 do Jardim Village

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 359/2021

    Requer ao Executivo que envie informações referentes às Comissões Municipais

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 360/2021

    Requer ao Executivo que envie informações referentes aos Conselhos Municipais

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 361/2021

    Requer ao Executivo que informe quais os médicos generalistas do município, em quais unidades atuam, quantas gestantes há no município, dentre outras informações relevantes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 362/2021

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de prorrogar por 1 (um) ano o estabelecido no artigo 38 da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante no município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 363/2021

    Requer à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe qual o motivo das quedas de energia ocorridas no dia 22 de agosto de 2021, no bairro Jardim do Caju

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 364/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 195/2021, que tratava sobre a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a rua Cármino Pietraroia

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 365/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 258/2021 que tratava sobre a possibilidade de instalar pista de caminhada e ciclovia na Rodovia Vicinal José Benedito Dalben

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 366/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 270/2021 que tratava sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que “Institui o Programa de Trânsito ‘Faixa Viva’ no âmbito do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 367/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 290/2021, que tratava sobre a instalação de grades protetoras nos bueiros do bairro Jardim Ibaté

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 368/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 291/2021, que tratava sobre a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Líbio Orsi, no bairro Jardim Ibaté

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 369/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 292/2021, que tratava sobre a possibilidade de instalação de guias e sarjetas nas vias do bairro Chácara das Flores, e capeamento asfáltico no trecho ao final da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 370/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 311/2021, que tratava sobre a retirada de estacas de madeira ao lado da garagem da empresa de transporte Jauense

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 371/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 312/2021, que tratava sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de bloqueadores de ar (eliminadores de ar) nos hidrômetros em todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Lençóis Paulista"

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 372/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 329/2021, que tratava sobre a possibilidade de instalar banheiro público no Terminal Rodoviário Interbairros “Itagiba Mourão”

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 373/2021

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram ou estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei Federal 14.154 no âmbito municipal, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal, por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho ampliado

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 374/2021

    Requer ao Executivo que informe qual é a periodicidade que são realizadas as varrições, coleta e as medidas que serão tomadas para que haja acúmulo de lixo nas ruas do Distrito Industrial “Luiz Trecenti”

    Situação: Aprovado

  • Subemenda - 1/2021

    Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 70/2021

    Situação: Lido

  • 1 - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
    Vídeo não disponível
  • 2 - Francisco de Assis Naves
    Vídeo não disponível
  • 3 - Irani Gorgonio
    Vídeo não disponível
  • 4 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 5 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível
  • 6 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 7 - Renato da Silva Gois
    Vídeo não disponível
  • 8 - Rômulo Paulon Pegolo
    Vídeo não disponível
  • 9 - Valdivino Miguel Barbosa
    Vídeo não disponível

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 15/2021

    Ofício n.º 325/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 83/2021)

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 8/2021

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao senhor JOSIMAR GABRIEL DA ROCHA

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 111/2019

    Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 1/2019

      Altera a redação do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, para fixar limites de distância entre o empreendimento e o centro da cidade

      Situação: Retirado

    • Emenda Modificativa - 2/2019

      Altera a redação do inciso II do art. 2º do Projeto de Lei n.º 111/2019, para tornar os lotes de chácaras de recreio como uso exclusivamente residencial

      Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 6/2020

      Altera o artigo 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

      Situação: Aprovado

    • Emenda Aditiva - 3/2019

      Acrescenta novo art. 10 ao Projeto de Lei n.º 111/2019, renumerando o atual e os subsequentes, para prever a obrigatoriedade do empreendedor criar um órgão gestor para administração dos interesses comuns dos proprietários

      Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 83/2021

    Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

    Situação: Aprovado

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