Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 23/08/2021 - 19:23

Encerramento: 23/08/2021 - 22:00

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Francisco de Assis Naves
Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgonio

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Renato da Silva Gois

Presente

Rômulo Paulon Pegolo

Presente

Valdivino Miguel Barbosa

Presente

  • Emenda Modificativa - 1/2021

    Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 70/2021 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Indicação - 450/2021

    Indicam ao Executivo estudar e providenciar o envio de Projeto de Lei que autoriza instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica

    Situação: Lido

  • Indicação - 451/2021

    Indica ao Executivo que providencie a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Arthur Canova, no Jardim do Caju II

    Situação: Lido

  • Indicação - 452/2021

    Indica ao Executivo ampliar o número de pontos de iluminação pública da rua Amélia Moretto Paccola, no trecho que segue sentido a rua Cristóvão Colombo

    Situação: Lido

  • Indicação - 453/2021

    Indica ao Executivo providenciar estudos para disciplinar o trânsito na avenida Nove de Julho, principalmente no cruzamento com a avenida Brasil

    Situação: Lido

  • Indicação - 454/2021

    Indica ao Executivo que providencie melhorias no Centro de Treinamento de Condutores

    Situação: Lido

  • Indicação - 455/2021

    Indica ao Executivo estudar a possibilidade de destinar 5% do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às vítimas de violência contra mulher, no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 456/2021

    Indica ao Executivo que promova junto à população um movimento ou projeto de ação, no sentido da retirada das lixeiras fixas que se encontram nas calçadas

    Situação: Lido

  • Indicação - 457/2021

    Indica ao Executivo realizar a limpeza e recuperação do gramado ao redor do bebedouro da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira – defronte à 5.ª Companhia de Polícia Militar

    Situação: Lido

  • Indicação - 458/2021

    Indicam ao Executivo que adote novo protocolo no que consiste às chamadas telefônicas direcionadas aos órgãos públicos

    Situação: Lido

  • Indicação - 459/2021

    Indica ao Executivo que seja reforçada sinalização de trânsito no cruzamento da rua Sete de Setembro com a Rua Vinte e Oito de Abril

    Situação: Lido

  • Indicação - 460/2021

    Indicam ao Executivo que providencie a pintura de faixa que delimite a vaga de estacionamento de carros e motos na rua Quinze de Novembro, no trecho entre o posto de combustível Alameda XV e o restaurante Golden Grill

    Situação: Lido

  • Moção de Apelo - 189/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à CPFL Paulista para que altere a forma e o local de atendimento aos usuários de nossa cidade

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 188/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores públicos municipais dos setores responsáveis pela vacinação

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 186/2021

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARLENE SANDRA MARTIN TONIN, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de agosto de 2021, aos 64 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 187/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. JOSEFA FREIRE LOPES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de agosto de 2021, aos 97 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 194/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ISMAEL BONA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de agosto de 2021, aos 56 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 191/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. APARECIDA HORÁCIA DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de agosto de 2021, aos 54 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 192/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. CLÁUDIO PELEGRINO RODRIGUES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de agosto de 2021, aos 61 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 193/2021

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de agosto de 2021, aos 55 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Repúdio - 190/2021

    Requerem à Mesa Diretora o envio, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo, de MOÇÃO DE REPÚDIO contra o PLC 26/2021

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 79/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Caju e área central da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 80/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Ipê e centro da cidade, localizadas no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 81/2021

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para construção de rotatória no bairro Jardim Monte Azul, no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 82/2021

    Atualiza a legislação municipal referente ao Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM

    Situação: Lido

  • Requerimento - 353/2021

    Requer ao Ministro da Saúde, dr. Marcelo Queiroga, que informe se o Ministério da Saúde está em débito com o município na questão de repasses voltados ao Sistema Único de Saúde para o pagamento de médicos do Hospital Nossa Senhora da Piedade

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 338/2021

    Requer ao Executivo que informe a essa Casa de Leis, através do setor competente, quais os tipos de soro e antídoto contra toxinas de animais peçonhentos e microrganismos disponíveis na rede de saúde de Lençóis Paulista e qual a regularidade de reposição

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 339/2021

    Requer ao Executivo que informe quais medidas serão possíveis de serem adotadas em relação à Indicação nº 267/2021, que indicava alteração de trânsito de via pública no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 340/2021

    Requer ao Executivo que informe sobre as Indicações n.º 122/2017 e 456/2019, onde solicitavam estudos para que uma passagem elevada (lombada) fosse construída na rua Bruno Nelli, no Jardim do Caju I

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 341/2021

    Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas ao pagamento de Adicional de Insalubridade para os trabalhadores da Saúde que estão atuando em serviços que atendem casos de COVID-19

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 342/2021

    Requer ao Executivo que envie informações relacionadas à rede municipal de saúde

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 343/2021

    Requer ao Executivo que informe se há estudos para regular o trânsito na rua 28 de Abril no trecho entre o cruzamento com a rua Anita Garibaldi e com rua Antonio Biral, no Jardim Morumbi

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 344/2021

    Requer ao Executivo que informe se há estudos para a aquisição de um avião adaptado e preparado para combate a incêndios, em forma de parceria pública e privada, com municípios vizinhos e empresas privadas de Lençóis Paulista e região

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 345/2021

    Requer ao Executivo que informe se há previsão concreta para a construção de uma nova escola de ensino fundamental II em Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 346/2021

    Requer ao Executivo que informe qual o critério de fixação do piso salarial dos professores da rede municipal de educação

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 347/2021

    Requer ao Executivo que envie informações com relação à demanda reprimida durante esses 18 (dezoito) meses de pandemia em que ficaram sem atendimentos inúmeros casos de outras doenças

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 348/2021

    Requer ao Executivo que envie respostas, em continuidade ao memorando 46/20 – SF, às perguntas constantes do requerimento 295/2020 até a presente data

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 349/2021

    Requer ao Executivo que envie, com relação à saúde, informações detalhando anualmente de 2017 até a presente data, discriminando, nos anos de 2020 e 2021 o que é referente à Covid-19

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 350/2021

    Requer ao Executivo que informe para quando está previsto a volta da confecção e fornecimento de próteses dentárias à população de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 351/2021

    Requer ao Executivo que informe se o Poder Público está ciente do atraso do pagamento de médicos do Hospital Nossa Senhora da Piedade e qual a justificativa para o ocorrido

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 352/2021

    Requer ao Ministro da Saúde, dr. Marcelo Queiroga, que informe em que situação o município pode gastar o dinheiro vindo dos repasses que a União faz para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 14/2021

    Ofício n.º 320/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei n.º 74/2021, que Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista, tramite em regime de urgência especial

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 74/2021

    Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 1/2021

      Altera o art. 1º e o Anexo do Projeto de Lei n.º 74/2021, que aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista

      Situação: Aprovado

  • 1 - Valdivino Miguel Barbosa
    Vídeo não disponível
  • 2 - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
    Vídeo não disponível
  • 3 - Irani Gorgonio
    Vídeo não disponível
  • 4 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 5 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 6 - Francisco de Assis Naves
    Vídeo não disponível
  • 7 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível
  • 8 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
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  • 9 - Jucimário Cerqueira dos Santos
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  • 10 - Renato da Silva Gois
    Vídeo não disponível

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