Data de apresentação: 22 de outubro de 2021

Protocolo: 0001942/2021

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2021, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'

  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Autógrafo PL 100/2021 Data de apresentação: 27 de outubro de 2021

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Autógrafo PL 100/2021


Documentos Diversos - 53/2021

Encaminha as Leis Ordinárias n.º 5.493 a 5.495, de 28 de outubro de 2021; n.º 5.496, de 4 de novembro de 2021; e as Leis Complementares n.º 129 e 130, de 4 de novembro de 2021


  • 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Turno: Votação Única em Regime de Urgência

    Situação: Aprovado

18/11/2021 Arquivado
Processo arquivado
12/11/2021 Anotação
Lei incluída no sistema
12/11/2021 Anotação
Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 10/11/2021, a Lei n.º 5.494, de 28 de outubro de 2021 (Prt. n.º 2090/2021)
27/10/2021 Anotação
Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 423/2021/SEC
27/10/2021 Anotação
Expedido o Autógrafo da presente matéria
25/10/2021 Registrou Status da 37ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
25/10/2021 Incluído na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
Projeto para única votação em regime de urgência especial
25/10/2021 Emitido parecer
Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e Promoção Social e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
25/10/2021 Anotação
Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
25/10/2021 Registrou Status da 37ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido. Pedido de urgência especial para deliberação na Ordem do Dia
25/10/2021 Anotação
Protocolado pedido dos vereadores solicitando a apreciação da matéria em regime de urgência especial
22/10/2021 Incluído no Expediente da 37ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
22/10/2021 Protocolado na Secretaria

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