Data de apresentação: 16 de setembro de 2021

Protocolo: 0001653/2021

Autoriza abrir crédito especial e celebrar parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados' para instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica

  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Autógrafo do PL 90/2021 Data de apresentação: 21 de setembro de 2021

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Autógrafo do PL 90/2021


Documentos Diversos - 50/2021

Encaminha as leis n.º 5.479, de 21 de setembro de 2021; 5.480, de 21 de setembro de 2021; 5.481, de 21 de setembro de 2021; e, 5.482, de 28 de setembro de 2021


  • 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Turno: Votação Única em Regime de Urgência

    Situação: Aprovado

27/10/2021 Arquivado
Processo arquivado
27/10/2021 Anotação
Lei incluída no sistema
27/10/2021 Anotação
Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em 26/10/2021, a Lei n.º 5.479, de 21 de setembro de 2021 (Prt. n.º 1983/2021)
21/09/2021 Anotação
Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 388/2021/SEC
21/09/2021 Anotação
Expedido o Autógrafo da presente matéria
20/09/2021 Registrou Status da 32ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
20/09/2021 Incluído na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária
Projeto para única votação em regime de urgência especial
20/09/2021 Emitido parecer
Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
20/09/2021 Anotação
Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
20/09/2021 Registrou Status da 32ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
20/09/2021 Anotação
Protocolado pedido dos vereadores solicitando apreciação do projeto em regime de urgência especial
17/09/2021 Incluído no Expediente da 32ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
16/09/2021 Protocolado na Secretaria

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