Data de apresentação: 26 de fevereiro de 2021

Protocolo: 0000289/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de dispositivos luminosos de segurança em "containers" de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Projeto Substituído (Vide matérias e documentos que integram o projeto)

  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Autógrafo PL 36/2021 (Subst) Data de apresentação: 27 de maio de 2021

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Autógrafo PL 36/2021 (Subst)


Parecer AMD PL 36/2021 Data de apresentação: 10 de março de 2021

Autoria: Assessor da Mesa Diretora

Assunto: Parecer AMD PL 36/2021


Documentos Diversos - 26/2021

Encaminha as Leis Ordinárias n.º 5.456 e 5.457, de 01 de junho de 2021; n.º 5.459, de 23 de junho de 2021 e Lei Complementar n.º 128, de 23 de junho de 2021


Requerimento Administrativo - 25/2021

Requer ao Presidente da Câmara enviar o Projeto de Lei n.º 36/2021 ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria


  • 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido

05/07/2021 Arquivado
Processo arquivado
05/07/2021 Anotação
Lei incluída no sistema em 02/07/2021
02/07/2021 Anotação
Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, à Lei n.º 5.456, de 1º de junho de 2021 (Prt. n.º 1172/2021, de 02/07/2021)
27/05/2021 Anotação
Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 194/2021/SEC
25/05/2021 Anotação
Expedido o Autógrafo da presente matéria
24/05/2021 Anotação
Projeto Substitutivo aprovado em 2ª votação na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de maio de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
21/05/2021 Anotação
Projeto Substitutivo incluído na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 24 de maio de 2021, para 2ª votação
17/05/2021 Anotação
Projeto Substitutivo aprovado em 1ª votação na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
14/05/2021 Anotação
Projeto Substitutivo incluído na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17 de maio de 2021, para 1ª votação
14/05/2021 Emitido parecer
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao Projeto Substitutivo
14/05/2021 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa
14/05/2021 Encaminhado(a)
À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise do Projeto Substitutivo
14/05/2021 Emitido parecer
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Parecer favorável ao Projeto Substitutivo
11/05/2021 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
10/05/2021 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Leonardo Henrique de Oliveira, para análise do Projeto Substitutivo
10/05/2021 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
07/05/2021 Encaminhado(a)
À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise do Projeto Substitutivo
07/05/2021 Emitido parecer
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao Projeto Substitutivo
05/05/2021 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
04/05/2021 Encaminhado(a)
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do Projeto Substitutivo
04/05/2021 Anotação
Projeto substitutivo para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
03/05/2021 Anotação
Projeto Substitutivo lido no Expediente da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de maio de 2021
30/04/2021 Anotação
Projeto Substitutivo incluído no expediente da 14ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 3 de maio de 2021, para fins de leitura
30/04/2021 Anotação
Protocolado projeto substitutivo
16/03/2021 Emitido parecer
Do assessor da Mesa Diretora
04/03/2021 Recebido(a)
Pelo Assessor da Mesa Diretora
04/03/2021 Encaminhado(a)
Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara, em 03/03/2021 - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
03/03/2021 Anotação
Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade da matéria
03/03/2021 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
03/03/2021 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
02/03/2021 Encaminhado(a)
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
02/03/2021 Anotação
Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
01/03/2021 Registrou Status da 5ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
26/02/2021 Incluído no Expediente da 5ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
26/02/2021 Protocolado na Secretaria

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