Data de apresentação: 19 de fevereiro de 2021

Protocolo: 0000241/2021

Implanta no âmbito deste município, a “Passarela da Memória Viva”, em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19

Projeto Retirado conforme pedido apresentado pelos autores da matéria, vereadores Rômulo Paulon Pegolo e Leonardo Henrique de Oliveira, de acordo com o disposto na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno - Protocolo n.º 496/2021

  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Parecer AMD PL 30/2021 Data de apresentação: 1 de abril de 2021

Autoria: Assessor da Mesa Diretora

Assunto: Parecer AMD PL 30/2021


Requerimento Administrativo - 31/2021

Requer, juntamente com o vereador Leonardo Henrique de Oliveira, na qualidade de autores e com base na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n.º 30/2021, que "Implanta no âmbito deste Município, a 'Passarela da Memória Viva', em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19"


Requerimento Administrativo - 17/2021

Requer ao Presidente da Câmara enviar o Projeto de Lei n.º 30/2021 ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria


  • 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido

05/04/2021 Retirado a pedido do(s) autor(es)
Projeto arquivado com base no § 2º do art. 183 do Regimento Interno
01/04/2021 Anotação
Pedido de retirada acolhido pelo Presidente da Câmara. Determinado o arquivamento do projeto
01/04/2021 Anotação
Protocolado pedido do autor solicitando a retirada do projeto, com base na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno (Prt. n.º 496/2021)
01/04/2021 Emitido parecer
Do Assessor da Mesa Diretora
01/04/2021 Anotação
Projeto devolvido ao Assessor da Mesa Diretora
24/03/2021 Anotação
Projeto devolvido à Secretaria, pelo Assessor da Mesa Diretora, com orientações
26/02/2021 Recebido(a)
Pelo Assessor da Mesa Diretora
25/02/2021 Encaminhado(a)
Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
24/02/2021 Anotação
Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade da matéria
23/02/2021 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2021 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
23/02/2021 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
23/02/2021 Encaminhado(a)
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
23/02/2021 Anotação
Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
22/02/2021 Registrou Status da 4ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
19/02/2021 Incluído no Expediente da 4ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
19/02/2021 Protocolado na Secretaria

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