Data de apresentação: 19 de fevereiro de 2021

Protocolo: 0000239/2021

Institui o Dia Municipal de Memória às vítimas da Covid-19

  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Autógrafo PL 29/2021 Data de apresentação: 23 de março de 2021

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Autógrafo PL 29/2021


Parecer ao PL 29/2021 Data de apresentação: 1 de março de 2021

Autoria: Assessor da Mesa Diretora

Assunto: Parecer ao PL 29/2021


Documentos Diversos - 12/2021

Encaminha as seguintes Leis Ordinárias: n.º 5.437, de 23 de março de 2021; n.º 5.443, de 29 de março de 2021; e n.º 5.444, de 31 de março de 2021


Requerimento Administrativo - 16/2021

Requer ao Presidente da Câmara enviar o Projeto de Lei n.º 29/2021 ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria


  • 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Turno: 1ª Votação

    Situação: Aprovado


  • 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Turno: 2ª Votação

    Situação: Aprovado

04/05/2021 Arquivado
Processo arquivado
03/05/2021 Anotação
Lei incluída no sistema
03/05/2021 Anotação
Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.444, de 31 de março de 2021 (Prt. n.º 728/2021, de 03/05/2021)
23/03/2021 Anotação
Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 70/2021/SEC
23/03/2021 Anotação
Expedido o Autógrafo da presente matéria
22/03/2021 Registrou Status da 8ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em 2ª votação na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
19/03/2021 Incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária
Projeto para 2ª votação
15/03/2021 Registrou Status da 7ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em 1ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
12/03/2021 Incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária
Projeto para 1ª votação
03/03/2021 Aguardando pautação
03/03/2021 Emitido parecer
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
01/03/2021 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2021 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
01/03/2021 Emitido parecer
Do Assessor da Mesa Diretora
26/02/2021 Recebido(a)
Pelo Assessor da Mesa Diretora
25/02/2021 Encaminhado(a)
Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
24/02/2021 Anotação
Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade da matéria
23/02/2021 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2021 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
23/02/2021 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
23/02/2021 Encaminhado(a)
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
23/02/2021 Anotação
Projeto para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2021 Registrou Status da 4ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
19/02/2021 Incluído no Expediente da 4ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
19/02/2021 Protocolado na Secretaria

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