Data de apresentação: 30 de setembro de 2020

Protocolo: 0001188/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021

  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Autógrafo do PL 78/2020 Data de apresentação: 1 de dezembro de 2020

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Autógrafo do PL 78/2020


Redação Final ao PL 78/2020 Data de apresentação: 1 de dezembro de 2020

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Assunto: Redação Final ao PL 78/2020


Requerimento Administrativo - 101/2020

Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para discussão do Projeto de Lei n.º 78/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 5 de novembro de 2020, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno (Dias 27 de outubro de 2020 e 5 de novembro de 2020, às 18h)


Ofício - 134/2020

Ofício n.º 230/2020/Gab/jag - Encaminha projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2021


  • 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: 1ª Votação

    Situação: Aprovado


  • 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: 2ª Votação

    Situação: Aprovado

04/01/2021 Arquivado
Processo arquivado
30/12/2020 Anotação
Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.402, de 1º de dezembro de 2020 (Prt. n.º 1517/2020, de 14/12/2020); Lei incluída no sistema em 30/12/2020
01/12/2020 Anotação
Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 534/2020/SEC
01/12/2020 Anotação
Expedido o Autógrafo da presente matéria
30/11/2020 Anotação
Redação Final da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade aprovada em única votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. O Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
30/11/2020 Registrou Status da 42ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04 e o Projeto aprovados em 2ª votação na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
27/11/2020 Incluído na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
Projeto e Emenda n.º 01, 02 e 04 para 2ª votação
23/11/2020 Registrou Status da 41ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Emendas Modificativa n.º 01, 02 e 04 e Projeto aprovados em 1ª votação na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
23/11/2020 Anotação
Emenda Modificativa n.º 03 tida como rejeitada, sem análise de mérito, em virtude da aprovação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, que concluiu pela Inadmissibilidade da referida matéria
23/11/2020 Anotação
Parecer aprovado em única votação na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
20/11/2020 Incluído na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pela inadmissibilidade da Emenda n.º 03 - para única votação; Emendas n.º 01, 02 e 04 para 1ª votação; e Projeto para 1ª votação. (Obs.: Se o Parecer for aprovado, a Emenda n.º 03 estará automaticamente arquivada. Em caso de rejeição, a referida emenda será apreciada em 1ª votação)
13/11/2020 Anotação
Emendas Modificativas n.º 01 a 04 e Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade incluídos no Expediente da 40ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2020, às 19h, para fins de leitura
12/11/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Favorável ao projeto; pela ADMISSIBILIDADE das Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04; e, pela INADMISSIBILIDADE da Emenda Modificativa n.º 03, por contrariar o disposto na alínea ‘a’, do inciso II, do § 3º do art. 166 da Constituição Federal, o item 1, da alínea ‘b’, do § 2º do art. 125 da Lei Orgânica Municipal e a alínea ‘a’ do inciso II do § 3º do art. 215 do Regimento Interno
05/11/2020 Anotação
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 17h do dia 05/novembro/2020. Dentro do prazo legal foram apresentadas 04 (quatro) emendas parlamentares
05/11/2020 Anotação
Protocolada Emenda Modificativa n.º 04 ao projeto
04/11/2020 Anotação
Protocolada Emenda Modificativa n.º 03 ao projeto
04/11/2020 Anotação
Protocolada Emenda Modificativa n.º 02 ao projeto
03/11/2020 Anotação
Protocolada Emenda Modificativa n.º 01 ao projeto
20/10/2020 Anotação
Publicado comunicado sobre a realização de duas audiências públicas para discussão do Projeto de Lei n.º 78/2020 e suas possíveis emendas - Datas: 27 de outubro de 2020 e 5 de novembro de 2020, ambas às 18h. Visualize a publicação na íntegra na página 1 da edição 53 - Ano II do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista
09/10/2020 Recebido(a)
Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, em 08/10/2020
07/10/2020 Encaminhado(a)
À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
07/10/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
06/10/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
06/10/2020 Anotação
Publicado na Edição 51 - Ano II - do Diário Oficial Legislativo do Município de Lençóis Paulista, comunicado referente ao prazo para apresentação de emendas ao projeto, endereçadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno. Prazo até 05/11/2020
05/10/2020 Registrou Status da 34ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
02/10/2020 Incluído no Expediente da 34ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
30/09/2020 Protocolado na Secretaria

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE
Carregando... Por Favor, aguarde...