Data de apresentação: 11 de setembro de 2020

Protocolo: 0001126/2020

Consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários

  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Autógrafo do PLC 02/2020 Data de apresentação: 10 de novembro de 2020

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Autógrafo do PLC 02/2020


Parecer ao PLC 02/2020 Data de apresentação: 9 de outubro de 2020

Autoria: Assessor da Mesa Diretora

Assunto: Parecer ao PLC 02/2020


Projeto de Lei Complementar 2/2020

Amplia cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Requerimento Administrativo - 96/2020

Requer o envio do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020, que "Consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários", ao Assessor da Mesa Diretora para que este emita seu parecer de mérito sobre a constitucionalidade, legalidade e redação da Emenda Aditiva n.º 01


  • 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: 1ª Votação

    Situação: Aprovado


  • 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: 2ª Votação

    Situação: Aprovado

01/12/2020 Arquivado
Processo arquivado
09/11/2020 Registrou Status da 39ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto Substitutivo aprovado em 2ª votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
06/11/2020 Incluído na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
Projeto Substitutivo para 2ª votação
03/11/2020 Registrou Status da 38ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto Substitutivo aprovado em 1ª votação na 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
30/10/2020 Incluído na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Desfavorável à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto Substitutivo – para única votação, nos termos do § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Se aprovado, a emenda estará automaticamente arquivada. No caso de rejeição do parecer, a Emenda Aditiva nº 1, de autoria do vereador Leonardo Henrique de Oliveira, será apreciada em única votação. Projeto Substitutivo para 1ª votação
16/09/2020 Registrou Status da 31ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
11/09/2020 Incluído no Expediente da 31ª Sessão Ordinária
Projeto substitutivo para ser lido
11/09/2020 Protocolado na Secretaria

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