Data de apresentação: 11 de setembro de 2020

Protocolo: 0001108/2020

Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar

  • Mesa Diretora - (Mesa Diretora) (Proponente)

Redação Final ao PR 10/2020 Data de apresentação: 15 de dezembro de 2020

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Assunto: Redação Final ao PR 10/2020


Parecer AMD PR 10/2020 Data de apresentação: 19 de outubro de 2020

Autoria: Assessor da Mesa Diretora

Assunto: Parecer AMD PR 10/2020


Requerimento Administrativo - 97/2020

Requer o envio do Projeto de Resolução n.º 10/2020, que "Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar", ao Assessor da Mesa Diretora para que este emita seu parecer de mérito sobre a constitucionalidade, legalidade e redação da Emenda Aditiva n.º 01


  • 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Único

    Situação: Aprovado

30/12/2020 Arquivado
Processo arquivado
28/12/2020 Anotação
Promulgada a Resolução n.º 10, de 15 de dezembro de 2020; Publicada de forma integral, nas páginas 1 a 2 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 59 - Ano II - Regular - do dia 15 de dezembro de 2020; Resolução incluída no sistema em 16/12/2020
14/12/2020 Anotação
Redação final, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto em nenhuma das votações desta matéria, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
14/12/2020 Registrou Status da 44ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Subemenda constante do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovada em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. Votaram contrário a Subemenda os vereadores Leonardo Henrique de Oliveira e Paulo Henrique Victaliano; Emenda Aditiva n.º 01, com as alterações da subemenda, aprovada em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano; Projeto aprovado em única votação na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto em nenhuma das votações desta matéria, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
11/12/2020 Incluído na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
Projeto para única votação
09/12/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável à Emenda Aditiva n.º 01, nos termos apresentados
04/12/2020 Anotação
Projeto em carga com o Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Manoel dos Santos Silva
27/11/2020 Anotação
Projeto em carga com o Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
27/11/2020 Recebido(a)
Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
26/11/2020 Encaminhado(a)
À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
26/11/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
25/11/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
25/11/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável à Emenda n.º 01, na forma da subemenda ora apresentada
29/10/2020 Anotação
Informado pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que o projeto está com carga à Vice-Presidente, Sra. Mirna Adriana Justo, desde o dia 26/outubro/2020, para análise
19/10/2020 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
19/10/2020 Emitido parecer
Do Assessor da Mesa Diretora
09/10/2020 Recebido(a)
Pelo Assessor da Mesa Diretora, em 08/10/2020
07/10/2020 Encaminhado(a)
Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
07/10/2020 Anotação
Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade, constitucionalidade e redação da Emenda Aditiva n.º 01
23/09/2020 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira, para análise da Emenda Aditiva n.º 01
22/09/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
22/09/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da Emenda Aditiva n.º 01
22/09/2020 Anotação
Emenda Aditiva n.º 01 para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
22/09/2020 Anotação
Emenda Aditiva n.º 01 ao Projeto lida no Expediente da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2020
18/09/2020 Anotação
Emenda Aditiva n.º 01 ao Projeto incluída no Expediente da 32ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2020, para leitura
18/09/2020 Anotação
Protocolada Emenda Aditiva n.º 01 ao Projeto
18/09/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
17/09/2020 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/09/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
17/09/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
17/09/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto
17/09/2020 Anotação
Projeto para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 Registrou Status da 31ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
11/09/2020 Incluído no Expediente da 31ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
11/09/2020 Protocolado na Secretaria

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