Data de apresentação: 11 de setembro de 2020

Protocolo: 0001107/2020

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 02, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista; e altera dispositivos do art. 27 do Regimento Interno

  • Mesa Diretora - (Mesa Diretora) (Proponente)

Parecer AMD PR 09/2020 Data de apresentação: 6 de outubro de 2020

Autoria: Assessor da Mesa Diretora

Assunto: Parecer AMD PR 09/2020


  • 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Único

    Situação: Aprovado

29/10/2020 Arquivado
Processo arquivado
27/10/2020 Anotação
Resolução incluída no sistema
27/10/2020 Publicado(a)
De forma integral, nas páginas 1 a 3 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 55 - Ano II - Regular - do dia 27 de outubro de 2020
27/10/2020 Promulgado(a)
A Resolução n.º 08, de 27 de outubro de 2020
26/10/2020 Registrou Status da 37ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em única votação na 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de outubro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
23/10/2020 Incluído na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
Projeto para única votação
20/10/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
09/10/2020 Recebido(a)
Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, em 08/10/2020
07/10/2020 Encaminhado(a)
À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
07/10/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
07/10/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
07/10/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao Projeto
06/10/2020 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
06/10/2020 Emitido parecer
Do Assessor da Mesa Diretora
01/10/2020 Recebido(a)
Pelo Assessor da Mesa Diretora
01/10/2020 Encaminhado(a)
Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
30/09/2020 Anotação
Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
17/09/2020 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/09/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
17/09/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
17/09/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
17/09/2020 Anotação
Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
16/09/2020 Registrou Status da 31ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
11/09/2020 Incluído no Expediente da 31ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
11/09/2020 Protocolado na Secretaria

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