Data de apresentação: 13 de agosto de 2020

Protocolo: 0000963/2020

Altera a Lei Municipal n.º 4.689, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre loteamento com controle de portaria

  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Autógrafo do PL 70/2020 Data de apresentação: 17 de setembro de 2020

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Autógrafo do PL 70/2020


Documentos Diversos - 37/2020

Encaminha a Lei n.º 5.393, de 17 de setembro de 2020


  • 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: 1ª Votação

    Situação: Aprovado


  • 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: 2ª Votação

    Situação: Aprovado

06/10/2020 Arquivado
Processo arquivado
30/09/2020 Anotação
Lei incluída no sistema
30/09/2020 Anotação
Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.393, de 17 de setembro de 2020 (Prt. n.º 1187/2020, de 30/09/2020)
17/09/2020 Anotação
Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 422/2020/SEC
17/09/2020 Anotação
Expedido o Autógrafo da presente matéria
16/09/2020 Registrou Status da 31ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em 2ª votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
11/09/2020 Incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária
Projeto para 2ª votação
08/09/2020 Registrou Status da 30ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em 1ª votação na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
04/09/2020 Incluído na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária
Projeto para 1ª votação
04/09/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Parecer favorável ao projeto
20/08/2020 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
19/08/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Paulo Henrique Victaliano
19/08/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves
19/08/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise do projeto
19/08/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
19/08/2020 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
19/08/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
18/08/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
18/08/2020 Anotação
Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
18/08/2020 Registrou Status da 27ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
14/08/2020 Incluído no Expediente da 27ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
13/08/2020 Protocolado na Secretaria

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