Data de apresentação: 3 de julho de 2020

Protocolo: 0000779/2020

Constitui o fundo de reserva para cobrir despesas imprevistas e emergenciais inadiáveis no âmbito da Administração Municipal

Projeto Retirado conforme pedido apresentado pelo autor da matéria, vereador Leonardo Henrique de Oliveira, de acordo com o disposto na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno - Protocolo n.º 900/2020

  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Parecer ao PL 54/2020 Data de apresentação: 30 de julho de 2020

Autoria: Assessor da Mesa Diretora

Assunto: Parecer ao PL 54/2020


Requerimento Administrativo - 54/2020

Requer, na qualidade de autor e com fulcro na alínea "b" do art. 183 do Regimento Interno, a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 54/2020, que "Constitui o fundo de reserva para cobrir despesas imprevistas e emergenciais inadiáveis no âmbito da Administração Municipal", pelas razões que expõe


Requerimento Administrativo - 48/2020

Requer que o Projeto de Lei n.º 54/2020, que "Constitui o fundo de reserva para cobrir despesas imprevistas e emergenciais inadiáveis no âmbito da Administração Municipal", seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora para que emita seu parecer de mérito pela legalidade e constitucionalidade da matéria


  • 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido

04/08/2020 Retirado a pedido do(s) autor(es)
Projeto arquivado
04/08/2020 Anotação
Pedido de retirada acolhido pelo Presidente da Câmara. Determinado o arquivamento do projeto
04/08/2020 Anotação
Protocolado pedido do autor solicitando a retirada do projeto, com base na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno (Prt. n.º 900/2020)
31/07/2020 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/07/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
30/07/2020 Emitido parecer
Do assessor da Mesa Diretora, conforme solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/07/2020 Recebido(a)
Pelo Assessor da Mesa Diretora
27/07/2020 Encaminhado(a)
Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
24/07/2020 Anotação
Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
22/07/2020 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
20/07/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
07/07/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
07/07/2020 Anotação
Projeto para parecer das Comissões de Constituição, justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
06/07/2020 Registrou Status da 23ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
03/07/2020 Incluído no Expediente da 23ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
03/07/2020 Protocolado na Secretaria

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