Data de apresentação: 30 de abril de 2020

Protocolo: 0000444/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Autógrafo do PL 30/2020 Data de apresentação: 23 de junho de 2020

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Autógrafo do PL 30/2020


Documentos Diversos - 35/2020

Encaminha as seguintes leis ordinárias: 5.345 e 5.346, de 24/03/2020; 5.390 e 5.391, de 01/09/2020. Na oportunidade, encaminha os Quadros I e II e Tabelas 1 a 8 da Lei n.º 5.370


Documentos Diversos - 34/2020

Encaminha às seguintes leis ordinárias: 5.370 a 5.372, de 23/06/2020; 5.373 a 5.374, de 30/06/2020 e 5.375 a 5.377, de 7/07/2020. Na oportunidade, reencaminha a Lei n.º 5.367, de 17/06/2020, republicada no DOM do dia 19/06/2020, tendo em vista que o documento anteriormente enviado continha incorreção no elemento de despesa


Requerimento Administrativo - 30/2020

Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para discussão do Projeto de Lei n.º 30/2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 4 de junho de 2020, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno (Dias 26 de maio de 2020 e 4 de junho de 2020, às 17h)


Ofício - 57/2020

Ofício n.º 094/2020/Gab - Encaminha projeto de lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2021


  • 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: 1ª Votação

    Situação: Aprovado


  • 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: 2ª Votação

    Situação: Aprovado

09/09/2020 Arquivado
Projeto arquivado
09/09/2020 Anotação
Quadros e Tabelas incluídos no sistema
09/09/2020 Anotação
Encaminhada pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, os Quadros I e II e as Tabelas 1 a 8 da Lei n.º 5.370, de 2020. (Prt. n.º 1099/2020)
18/08/2020 Anotação
Lei incluída no sistema
18/08/2020 Anotação
Encaminhada pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.370, de 23 de junho de 2020 (Prt. n.º 987/2020)
23/06/2020 Anotação
Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 312/2020/SEC
23/06/2020 Anotação
Expedido o Autógrafo da presente matéria
22/06/2020 Registrou Status da 21ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em 2ª votação na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
19/06/2020 Incluído na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária
Projeto para 2ª votação
15/06/2020 Registrou Status da 20ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em 1ª votação na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
10/06/2020 Incluído na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
Projeto para 1ª votação
10/06/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
10/06/2020 Anotação
Realizada audiências públicas virtuais, nos dias 26 de maio e 4 de junho de 2020; Não houve emendas ao projeto
07/05/2020 Recebido(a)
Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
05/05/2020 Encaminhado(a)
A relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
05/05/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
05/05/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
05/05/2020 Anotação
Publicado na Edição 26 - Ano II - do Diário Oficial Legislativo do Município de Lençóis Paulista, comunicado referente ao prazo para apresentação de emendas ao projeto, endereçadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno. Prazo até 04/06/2020
04/05/2020 Registrou Status da 14ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
30/04/2020 Incluído no Expediente da 14ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
30/04/2020 Protocolado na Secretaria

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