Data de apresentação: 6 de março de 2020

Protocolo: 0000282/2020

Institui a honraria 'Policial Destaque do Ano' no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Parecer ao PDL 03/2020 Data de apresentação: 11 de maio de 2020

Autoria: Assessor da Mesa Diretora

Assunto: Parecer ao PDL 03/2020


  • 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Único

    Situação: Aprovado

30/06/2020 Arquivado
30/06/2020 Anotação
Decreto incluído no sistema
30/06/2020 Publicado(a)
De forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 38 - Ano II - Regular - do dia 30 de junho de 2020
30/06/2020 Promulgado(a)
O Decreto Legislativo n.º 05, de 30 de junho de 2020
29/06/2020 Registrou Status da 22ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em única votação na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de junho de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano
26/06/2020 Incluído na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
Projeto para única votação
05/06/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
01/06/2020 Recebido(a)
Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
01/06/2020 Encaminhado(a)
À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
01/06/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
26/05/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
14/05/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
11/05/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora
11/05/2020 Anotação
Juntado ofício n.º 4BPMI-129/35/20, do Comandante do Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, datado de 10 de fevereiro de 2020
11/05/2020 Emitido parecer
Do assessor da Mesa Diretora
18/03/2020 Recebido(a)
Pelo assessor da Mesa Diretora
18/03/2020 Encaminhado(a)
Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
12/03/2020 Anotação
Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
10/03/2020 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
10/03/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
10/03/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
10/03/2020 Anotação
Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
09/03/2020 Registrou Status da 6ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
06/03/2020 Incluído no Expediente da 6ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
06/03/2020 Protocolado na Secretaria

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