Data de apresentação: 30 de setembro de 2016

Protocolo: 0001719/2016

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

  • Izabel Cristina Campanari Lorenzetti - (Executivo) (Proponente)

Ofício - 9/2017

Ofício n.º 017/2017/Gab - Encaminha resposta ao Ofício n.º 004/2017/SEC-dmp, que solicitava posicionamento da nova administração do município em relação ao parecer do Conselho de Política Urbana a proposta de alteração no Projeto de Lei Complementar n.º 04/2016 - Plano Diretor Participativo, constante da Emenda Modificativa n.º 01/2016, encaminhado por meio do Ofício n.º 491/2016/Gab, no dia 23 de dezembro de 2016


Ofício - 262/2016

Ofício n.º 491/2016/Gab - Encaminha o parecer do Conselho de Política Urbana do Município quanto à Emenda Modificativa n.º 01, que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2016 - Plano Diretor Participativo


Ofício - 238/2016

Ofício n.º 448/2016/GAB - Encaminha manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/20016, que trata da Revisão do Plano Diretor Participativo, tendo em vista a apresentação de emenda parlamentar a referida matéria


  • 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

    Turno: 1ª Votação

    Situação: Aprovado


  • 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: 2ª Votação

    Situação: Aprovado

08/02/2017 Registrou Status da 1ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
03/02/2017 Incluído na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária
15/12/2016 Incluído na Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária
30/09/2016 Incluído no Expediente da 34ª Sessão Ordinária

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