Parecer nº 2/2021, de 23 de setembro de 2021

Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 72/2021 e sua respectiva Emenda Aditiva n.º 01 - Favorável, com a Emenda Aditiva n.º 01

Autoria:
  • Comissão de Bens Públicos, Prot. ao Pat. e Utilidade Pública - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 3/2021, de 18 de junho de 2021

Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 56/2021 e à sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Bens Públicos, Prot. ao Pat. e Utilidade Pública - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 2/2021, de 25 de fevereiro de 2021

Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 24/2021 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Bens Públicos, Prot. ao Pat. e Utilidade Pública - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 4/2020, de 10 de dezembro de 2020

Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - Favorável ao Projeto, com a Emenda Modificativa n.º 06; Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04 e Aditiva n.º 03 não enquadradas nas competências da Comissão, previstas no art. 48 do Regimento Interno

Autoria:
  • Comissão de Bens Públicos, Prot. ao Pat. e Utilidade Pública - (Comissão) (Proponente)

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