Compete à Comissão de Saúde e Promoção Social: I. opinar e/ou emitir parecer sobre as proposições e matérias: a) relativas à saúde pública e à assistência social; b) atinentes à prestação, pelo Município, de assistência médico-hospitalar e de seus serviços de urgência e emergência à população; c) que digam respeito às condições sanitárias de produção e comercialização de gêneros alimentícios; d) relacionadas às questões sanitárias, em todos os seus aspectos. II. promover audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro, em cumprimento às regras da Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012.

Tipo: Comissão Permanente Data Criação: 02/03/2021 Unidade Deliberativa: Sim

Composição Atual
NomeCargoVigênciaTitular
Nardeli da SilvaPresidente08/03/2021 à 31/12/2022Sim
Andréia Bernardo Zaratini MartinelliVice-Presidente08/03/2021 à 31/12/2022Sim
Irani GorgonioRelator08/03/2021 à 31/12/2022Sim
Matérias Legislativas
TipoQuantidade
Parecer 36
Requerimento 7

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE
Carregando... Por Favor, aguarde...