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  • 24/03/2020 - Mesa Diretora suspende as atividades na Câmara Municipal

    COMUNICADO

    Por determinação da Mesa Diretora e em prevenção à disseminação do Covid-19, a Câmara Municipal estará de quarentena até segunda ordem. Todos os servidores trabalharão em regime remoto (de casa) e de plantão. Ficam suspensos o regime de plantão adotado nos últimos dias e atendimento ao público.

    Os(as) Srs(as). Vereadores(as) seguem de prontidão, na ação coordenada de combate à pandemia.

    Se necessário, utilize os meios de comunicação eletrônicos (ouvidoria, e-SIC) disponíveis no site da Câmara Municipal. 

  • 23/03/2020 - Novas medidas do Poder Legislativo para enfrentamento à pandemia do Covid-19

    COMUNICADO

    Durante o Estado de Emergência e até segunda ordem:

    1) A CÂMARA MUNICIPAL SEGUE EM FUNCIONAMENTO EM SISTEMA DE PLANTÃO INTERNO (sem atendimento presencial ao público), COM REVEZAMENTO NOS ATENDIMENTOS POR TELEFONE E MEIOS ELETRÔNICOS E EM TRABALHO REMOTO (em casa) PARA DEMAIS ATIVIDADES POSSÍVEIS.

    2) OS EXMOS. SRS. VEREADORES SEGUEM EM PRONTIDÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO ESTADO DE EMERGÊNCIA.

    3) AS SESSÕES LEGISLATIVAS OCORRERÃO SEM PÚBLICO, COM TRANSMISSÃO PELOS CANAIS OFICIAIS (site: http://camaralencois.sp.gov.br/ e facebook: https://www.facebook.com/camaralencois1/) E COM ACESSO RESTRITO PARA PROFISSIONAIS DE IMPRENSA.

    4) OS PROTOCOLOS ENDEREÇADOS AO PODER LEGISLATIVO DEVERÃO SER DIGITALIZADOS E ENCAMINHADOS PARA O EMAIL diego@camaralencois.sp.gov.br. (Portaria 008/2020).

    5) SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS ÀS AÇÕES GERAIS CONTRA A PANDEMIA COVID-19, AS ORIENTAÇÕES SÃO CENTRALIZADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DIVULGAÇÃO PELOS CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA (site: http://www.lencoispaulista.sp.gov.br/ e facebook: https://www.facebook.com/prefeituralencoispaulista/)

  • 19/03/2020 - Medidas emergenciais do Poder Legislativo para enfrentamento ao Covid-19

    COMUNICADO

    Por determinação da Mesa Diretora como medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19, o Poder Legislativo de Lençóis Paulista informa (Portaria 007/2020):

    1) Fica suspenso a partir do dia 19 de março e até segunda ordem o atendimento presencial na sede do Poder Legislativo. O atendimento será feito pelo telefone (14) 3269 6000 ou pelos meios eletrônicos;

    2) Os servidores trabalharão remotamente e em sistema de expediente interno revezado, sem atendimento ao público;

    3) As sessões legislativas serão mantidas com precauções e sem público, com transmissão pelos canais eletrônicos. O acesso de profissionais da imprensa será autorizado mediante prévio cadastramento (diego@camaralencois.sp.gov.br)

    Câmara Municipal de Lençóis Paulista, em 19 de março de 2020.

    NARDELI DA SILVA
    PRESIDENTE

  • 16/10/2019 - Audiência Pública debate Orçamento Municipal 2020

    A Câmara Municipal de Lençóis Paulista promove no dia 21 de outubro de 2019 a audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 107/2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020”, e das possíveis emendas que poderão ser apresentadas ao projeto. Trata-se da Lei Orçamentária do Município referente ao exercício do ano que vem. A audiência convocada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade é aberta ao público e tem início às 18h, na sala de sessões Mario Trecenti. A Câmara Municipal convida todos cidadãos interessados a participar.
    Serviço: A audiência pública. Projeto de Lei nº 107/2019 (Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020). Sala de Sessões Mário Trecenti, na Sede Legislativa da Câmara Municipal (Praça das Palmeiras, 55). Dia 21 de outubro, às 18h.

  • 20/09/2019 - Os atos oficiais do Poder Legislativo dar-se-á exclusivamente por meio de Diário Oficial Eletrônico

    A partir de 21 de setembro de 2019, a publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo dar-se-á exclusivamente por meio de Diário Oficial Eletrônico. O acesso gratuito e irrestrito pode ser feito pelo endereço www.camaralencois.sp.gov.br, clicando na aba Diário Oficial do Poder Legislativo. Exercite seu direito, acompanhe as atividades do Poder Legislativo de Lençóis Paulista.

  • 20/09/2019 - A reunião é aberta ao público e tem início às 18h30, na sala de sessões Mario Trecenti

    A Câmara Municipal de Lençóis Paulista promove no dia 30 de setembro audiência pública para tratar das metas fiscais do município referentes ao 2º quadrimestre de 2019. A reunião é aberta ao público e tem início às 18h30, na sala de sessões Mario Trecenti. A Câmara Municipal convida todos cidadãos interessados a participar.

    Serviço: A audiência pública. Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019. Sala de Sessões Mário Trecenti, na Sede Legislativa da Câmara Municipal (Praça das Palmeiras, 55). Dia 30 de setembro, às 18h30.

  • 10/07/2019 - Câmara realiza audiência pública no dia 23 para discutir emendas ao Plano Diretor

    Câmara realiza audiência pública no dia 23 para discutir emendas ao Plano Diretor A Câmara Municipal de Lençóis Paulista promove audiência pública no dia 23 de julho de 2019, às 18h, para discutir com a comunidade as emendas ao Projeto de Lei Complementar 04/2019 (Alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 – Plano Diretor Participativo). A audiência pública acontecerá na Sala de Sessões Mário Trecenti, que fica no número 55 da Praça das Palmeiras (anexa ao Paço Municipal). Na audiência pública, os vereadores autores das emendas apresentadas ao projeto de lei complementar explanarão sobre o conteúdo e o teor das modificações propostas. Depois, o chefe do Poder Executivo ou seu representante fará uso da palavra. Também poderão se manifestar outros vereadores, representantes de conselhos municipais e o cidadão que tenha feito inscrição prévia para uso da palavra, limitando-se ao tema em discussão. Toda audiência pública trata de assuntos do interesse da coletividade e por isso é aberta à participação dos cidadãos. A Câmara Municipal convida todos os interessados a participarem.

  • 03/06/2019 - Reunião acontece no dia 4 de junho, às 18h, na Sala das Sessões ‘Mario Trecenti’

    A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores convida a população a exercer seu direito de cidadania e a participar da audiência pública para debater sobre as possíveis emendas no Projeto de Lei nº 49/2019, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.

    A primeira audiência pública organizada e encaminhada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade aconteceu no dia 20 de maio de 2019. Já as emendas serão discutidas no dia 4 de junho, partir das 18h, na Sala das Sessões ‘Mario Trecenti’.

    Participe, exerça seu direito de cidadão.

  • 27/05/2019 - A partir das 18 horas, Legislativo, Executivo e a comunidade debatem os temas relacionados às metas fiscais do município, referentes ao 1º quadrimestre de 2019

     

    A Câmara Municipal de Lençóis Paulista promove nesta segunda-feira, dia 27, mais uma audiência pública para tratar de assunto do interesse da coletividade. A partir das 18 horas, parlamentares, representantes do Poder Executivo e a comunidade lençoense debatem os temas fundamentais relacionados às metas fiscais do município, referentes ao 1º quadrimestre de 2019.

    Como é de praxe, a audiência pública acontece na sala de sessões Mario Trecenti e é aberta à participação dos cidadãos. A Câmara Municipal convida todos cidadãos interessados a participar.

    Após, às 18h30, será realizada também Audiência Pública para prestação do Contas do 1º Quadrimestre de 2019 da Saúde, com a presença do Secretário de Saúde do Município, Sr. Ricardo Conti Barbeiro.

    Serviço: As audiências públicas acontecem nas dependências da Sala de Sessões Mário Trecenti, na Sede Legislativa da Câmara Municipal (Praça das Palmeiras, 55), neste dia 27 de maio, sendo a das Metas Fiscais a partir das 18h e a de Prestação de Contas da Saúde, às 18h30.

  • 20/05/2019 - Professor Guto toma posse pela segunda vez na Câmara

    Damião Augusto Xavier de Oliveira, o professor Guto, toma posse do mandato de vereador na sessão legislativa da segunda-feira, dia 20 de maio. Ele ocupará como titular a cadeira do ex-vereador Ailton Tipó Laurindo, que renunciou ao mandato no dia 13 de maio para se dedicar exclusivamente à carreira de advogado.

    É a segunda vez que o professor Guto assume o mandato. Em agosto de 2018, o parlamentar assumiu a cadeira na qualidade de suplente do então vereador Tipó, que se licenciou da atividade legislativa para concorrer à Assembleia Legislativa

    Professor Guto é lençoense e ligado às causas da educação e saúde. Morou por 30 anos em Macatuba e voltou para Lençóis há 15 anos. Ao assumir a cadeira de vereador pela segunda vez, agora em caráter definitivo, o parlamentar deve reforçar o compromisso com a população de Lençóis Paulista e de trabalho pelo bem comum. “Lutar sempre por uma cidade cada vez melhor, digna, promissora e igualitária”, antecipou.

    Ao comunicar sua renúncia ao mandato, Tipó justificou os motivos da decisão pessoal. Em razão da interpretação da lei, tornou-se incompatível o exercício do mandato eletivo e a atividade advocatícia contra entes públicos, ainda que em instâncias diferentes. “Por sete mandatos, exerci minha função representando o povo com dignidade, ética e honra, em defesa dos cidadãos lençoenses. Despeço-me do Poder Legislativo já com saudade, mas com a certeza do dever cumprido. As lições que aprendi na Casa do Povo, que é a Câmara Municipal, fizeram de mim um ser humano melhor”, anunciou Tipó.