Lei Orgânica nº 1

Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista

Legislações Relacionadas

• Emenda à Lei Orgânica nº 2 - 28 de Maio de 2020

  Acrescenta §§ 2º e 3º ao artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre a possibilidade de redução temporária dos subsídios dos vereadores na vigência de estado de calamidade ou situação de emergência no Município de Lençóis Paulista

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 23 de Abril de 2020

  Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 24 de Julho de 2018

  Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 23 de Fevereiro de 2016

  Revogam os incisos VIII e IX do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista

• Emenda à Lei Orgânica nº 2 - 17 de Abril de 2012

  Altera o § 5º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 27 de Março de 2012

  Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 13 de Setembro de 2011

  Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 2 - 15 de Junho de 2010

  Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 5 de Maio de 2010

  Promove alterações na Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 28 de Outubro de 2009

  Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 21 de Novembro de 2008

  Revoga o Parágrafo 1º do Artigo 30 da Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 2 - 16 de Outubro de 2007

  Modifica a redação do Parágrafo 6º do Artigo 29 e suprime os incisos I, II e III do referido artigo

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 29 de Março de 2007

  Modifica a redação do Parágrafo 4º do Artigo 28 e suprime os parágrafos 5º, 6º e 7º do artigo 28

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 11 de Fevereiro de 2005

  Altera § 4º do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda nº 004/2001

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 10 de Agosto de 2004

  Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 1 de Julho de 2002

  Dá nova redação ao artigo 95 da Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 4 - 22 de Agosto de 2001

  Acrescenta § 4º ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista

• Emenda à Lei Orgânica nº 3 - 29 de Maio de 2001

  Dá nova redação ao inciso XV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista

• Emenda à Lei Orgânica nº 2 - 21 de Março de 2001

  Dispõe sobre a fixação de subsídios para os cargos de provimento em comissão dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal e dá outras providências

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 1 de Março de 2001

  Revoga o parágrafo único do artigo 122, acrescenta o parágrafo único no artigo 126, dá nova redação aos artigos 127 e 157, todos da Lei Orgânica Municipal

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 14 de Outubro de 1999

  Dá nova redação ao parágrafo 8º do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 30 de Junho de 1998

  Dá nova redação ao inciso XIX do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 9 de Dezembro de 1997

  Acrescenta inciso III ao § 2º do artigo 142 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 15 de Setembro de 1995

  Dá nova redação ao artigo 28 e letras "a" e "b" da Lei Orgânica Municipal e acrescenta parágrafos

• Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 27 de Novembro de 1990

  Dá nova redação ao Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista

Autoria