Lei Municipal nº 5302 - 13 de Novembro de 2019

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE


Lei Municipal nº 5301 - 13 de Novembro de 2019

Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código TJ-489, denominado Projeto de Controle da Poluição Difusa por Meio da Implantação de Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5300 - 13 de Novembro de 2019

Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5299 - 13 de Novembro de 2019

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Projeto Convivência Familiar e Comunitária

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5298 - 13 de Novembro de 2019

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Ensino Profissional e Cultural para a Geração de Renda'

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5297 - 13 de Novembro de 2019

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio do Ministério da Cidadania, que tem por objeto à realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 884101/2019

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 23 - 12 de Novembro de 2019

Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 22 - 12 de Novembro de 2019

Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS JOSÉ LOPES

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5296 - 5 de Novembro de 2019

Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010 e alterações posteriores - João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda.


Lei Municipal nº 5295 - 30 de Outubro de 2019

Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista