Decreto Legislativo nº 23 - 19 de Junho de 2018

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor NATALE PERAÇOLLI

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 22 - 19 de Junho de 2018

Concede Título de Cidadã Lençoense à Excelentíssima Deputada Federal MARA CRISTINA GABRILLI

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5129 - 12 de Junho de 2018

Determina aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Lençóis Paulista, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5128 - 12 de Junho de 2018

Autoriza a abertura de crédito especial para ocorrer com as despesas de contratação emergencial para concessão dos serviços de transporte coletivo do Município

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5127 - 12 de Junho de 2018

Autoriza reabrir crédito especial para execução do Projeto de ampliação de metas previstos no plano de trabalho social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5126 - 5 de Junho de 2018

Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de uma unidade móvel de saúde - veículo ambulância Tipo A

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5125 - 29 de Maio de 2018

Autoriza o Município de Lençóis Paulista a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 21 - 29 de Maio de 2018

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOSÉ ILTON DE LIMA

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 20 - 29 de Maio de 2018

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOÉZER DA SILVA

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 19 - 29 de Maio de 2018

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor ANTÔNIO CARLOS CABRAL

Situação: Em Vigor