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  • Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo
  • Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
  • Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privada
  • Comissão de Títulos e Honrarias
  • Comissão Especial de Inquérito - Comunicação e Publicidade PMLP - Ato da Mesa nº 15/2016
  • Comissão Especial de Inquérito - Comunicação e Publicidade SAAE - Ato da Mesa nº 16/2016
  • Comissão Especial de Inquérito - Enchente - Decreto Legislativo nº 01/2016
  • Mesa Diretora
  • Executivo
  • Anderson Prado de Lima
  • Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
  • José Antonio Marise
  • Vereadores(as) de legislaturas passadas
  • Adilson Acácio da Silva
  • Adilson Sidney Bernardes
  • Ailton Rodrigues de Oliveira
  • Anderson Prado de Lima
  • Carlos Aparecido Pacola
  • Emerson André Carrit Coneglian
  • Gumercindo Ticianelli Júnior
  • Gumercindo Ticianelli Júnior
  • Humberto José Pita
  • Ismael de Assis Carlos
  • Jonadabe José de Sousa
  • José Aparecido Santana
  • José Pedro de Oliveira
  • Matheus Trecenti Capoani
Lei Municipal nº 5011 - 5 de Julho de 2017

Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei n.º 3.140, de 7 de agosto de 2002, que instituiu o Dia da Família Cidadã no Município de Lençóis Paulista


Lei Municipal nº 5010 - 28 de Junho de 2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5009 - 28 de Junho de 2017

Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5008 - 28 de Junho de 2017

Abre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano nos bairros Jardim Príncipe e Jardim Itapuã

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5007 - 28 de Junho de 2017

Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2017, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade


Lei Municipal nº 5006 - 28 de Junho de 2017

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Moreira Sevilhano Assessoria Técnica Ltda. ME

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5005 - 26 de Junho de 2017

Autoriza o Poder Executivo a promover ações e celebrar parcerias visando o desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade pescaria, no Lago da Prata

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5004 - 20 de Junho de 2017

Reabre crédito adicional especial para ocorrer com as despesas de obras complementares referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. João Paccola Primo


Lei Municipal nº 5003 - 13 de Junho de 2017

Altera as Leis Municipais n.º 4.976, de 15 de março de 2017, e 4.992, de 25 de abril de 2017 - Forma Especial de Pagamento e do Parcelamento Administrativo Especial com remissão parcial de multa, juros e honorários advocatícios dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista


Lei Complementar nº 102 - 13 de Junho de 2017

Redenomina cargo do quadro de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE

Situação: Em Vigor