Lei Municipal nº 5155 - 9 de Outubro de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados na Rua Joaquim Gomes Machado, bairro Cidade Jardim do Caju II, nesta cidade

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5154 - 2 de Outubro de 2018

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 014/2018, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5153 - 18 de Setembro de 2018

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5152 - 18 de Setembro de 2018

Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor da Associação de Moradores do Jardim Carolina

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5151 - 18 de Setembro de 2018

Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5150 - 18 de Setembro de 2018

Dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências


Lei Municipal nº 5149 - 11 de Setembro de 2018

Autoriza abrir crédito especial destinado à execução das obras de construção de campo de futebol society no bairro Jardim Maria Luíza I

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 27 - 4 de Setembro de 2018

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2016 do Executivo Municipal

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5148 - 28 de Agosto de 2018

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio Ministério do Esporte, para a realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 874959/2018

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5147 - 23 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, do Município de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor