à
Lei Municipal nº 5470 - 13 de julho de 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades do município de Lençóis Paulista de oferecer orientação de primeiros socorros aos pais e/ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5469 - 6 de julho de 2021

Autoriza o repasse de R$ 32.089,61 (trinta e dois mil, oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5468 - 6 de julho de 2021

Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5467 - 6 de julho de 2021

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro até o valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para execução de serviços sócioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5466 - 6 de julho de 2021

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 020/2020, celebrado com a Associação Amorada de Lençóis Paulista, e repassar recurso financeiro até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para execução de serviços de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5465 - 6 de julho de 2021

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Ignácio Anselmo e Líbero Badaró, localizadas no município de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5464 - 6 de julho de 2021

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Treze de Maio e Richiere Jácomo Dalben, localizadas no município de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5463 - 6 de julho de 2021

Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Saúde, para aquisição de veículo

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5462 - 6 de julho de 2021

Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2021, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5461 - 30 de junho de 2021

Desafeta duas áreas de ‘sistema de lazer’, situadas nos Conjuntos Habitacionais Lençóis Paulista I e II, para fins de implantação de reservatório e poço tubular profundo pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Obs: Republicada no Diário Oficial do Município - Ed. 113 - Ano 3 - Regular (página 1)

Situação: Em Vigor
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