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  • Comissão de Títulos e Honrarias
  • Comissão Especial de Inquérito - Comunicação e Publicidade PMLP - Ato da Mesa nº 15/2016
  • Comissão Especial de Inquérito - Comunicação e Publicidade SAAE - Ato da Mesa nº 16/2016
  • Comissão Especial de Inquérito - Enchente - Decreto Legislativo nº 01/2016
  • Mesa Diretora
  • Executivo
  • Anderson Prado de Lima
  • Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
  • José Antonio Marise
  • Vereadores(as) de legislaturas passadas
  • Adilson Acácio da Silva
  • Adilson Sidney Bernardes
  • Ailton Rodrigues de Oliveira
  • Anderson Prado de Lima
  • Carlos Aparecido Pacola
  • Emerson André Carrit Coneglian
  • Gumercindo Ticianelli Júnior
  • Gumercindo Ticianelli Júnior
  • Humberto José Pita
  • Ismael de Assis Carlos
  • Jonadabe José de Sousa
  • José Aparecido Santana
  • José Pedro de Oliveira
  • Matheus Trecenti Capoani
Decreto Legislativo nº 15 - 21 de Novembro de 2017

Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Jovem Estudante MICHAEL CÉSAR FERRAZ

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5044 - 14 de Novembro de 2017

Autoriza celebrar convênio com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para aquisição de playground para o parque infantil da entidade

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5043 - 14 de Novembro de 2017

Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Jovens de Atitude: A Nossa Voz em Ação Faz a Diferença'

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5042 - 14 de Novembro de 2017

Desafeta parte da área de um 'sistema de recreio', do loteamento denominado 'Jardim Cruzeiro', para fins de regularização de unidade de saúde

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5041 - 14 de Novembro de 2017

Desafeta áreas do loteamento denominado 'Núcleo Habitacional Luiz Zillo', para fins de regularização de parque esportivo e via pública

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 14 - 14 de Novembro de 2017

Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Excelentíssima Doutora DÉBORA ORSI DUTRA, Promotora de Justiça de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 13 - 14 de Novembro de 2017

Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. Neusa Maria Carone

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5040 - 13 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5039 - 8 de Novembro de 2017

Autoriza a reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com o Ministério do Esporte - Programa Esporte e Lazer na Cidade, para ocorrer com as despesas de conclusão das obras de construção de entorno de área para-esportiva e quadras, objeto do Contrato de Repasse n.º 0337281-28/2010 - Contrato SICONV 747571/2010/ME/CAIXA

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5037 - 7 de Novembro de 2017

Institui no calendário comemorativo do Município o ‘Dia dos Profissionais da Coleta e Reciclagem de Lixo’

Situação: Em Vigor