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Decreto Legislativo nº 11 - 14 de outubro de 2021

Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 10 - 14 de outubro de 2021

Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LÁZARA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA FERNANDES

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 9 - 1 de outubro de 2021

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. AGENOR LUCAS FILHO (Tenente Lucas)

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 8 - 1 de outubro de 2021

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MILTON ANTÔNIO ZARATINI

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5482 - 28 de setembro de 2021

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5481 - 21 de setembro de 2021

Autoriza o repasse de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de enfermaria - Covid-19

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5480 - 21 de setembro de 2021

Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5479 - 21 de setembro de 2021

Autoriza abrir crédito especial e celebrar parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados' para instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5478 - 9 de setembro de 2021

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2021, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5477 - 9 de setembro de 2021

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para construção de rotatória no bairro Jardim Monte Azul, no município de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor

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