à
Lei Municipal nº 5400 - 17 de Novembro de 2020

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas de ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei n.º 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc

Situação: Em Vigor
Resolução nº 9 - 17 de Novembro de 2020

Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 124 - 10 de Novembro de 2020

Consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Situação: Em Vigor
Resolução nº 8 - 27 de Outubro de 2020

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 02, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista; e altera dispositivos do art. 27 do Regimento Interno

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5399 - 21 de Outubro de 2020

Institui como árvore símbolo do município de Lençóis Paulista, o ‘Ipê-amarelo’

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5398 - 21 de Outubro de 2020

Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5397 - 15 de Outubro de 2020

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas localizadas nos bairros Jardim Ubirama, Jardim América e Jardim Itamaraty

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5396 - 15 de Outubro de 2020

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas localizadas nos bairros Vila Baccili, Vila Contente, Jardim Nova Lençóis e Jardim Monte Azul

Situação: Em Vigor
Resolução nº 7 - 14 de Outubro de 2020

Prorroga até o dia 15 de dezembro de 2020 o prazo estipulado no art. 2º da Resolução n.º 05/2020 – Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de enfrentamento a pandemia do Covid-19, em especial aquelas decorrentes do Pacto Regional, no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5395 - 29 de Setembro de 2020

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para execução de serviços hospitalares de atendimento à população

Situação: Em Vigor
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