Decreto Legislativo nº 1 - 12 de Fevereiro de 2020

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2017 do Executivo Municipal

Situação: Em Vigor
Resolução nº 1 - 5 de Fevereiro de 2020

Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5326 - 27 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no Município de Lençóis Paulista


Lei Municipal nº 5325 - 19 de Dezembro de 2019

Altera dispositivos da Lei n.º 3.660, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista


Lei Municipal nº 5324 - 19 de Dezembro de 2019

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2019, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade


Lei Municipal nº 5323 - 19 de Dezembro de 2019

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5322 - 19 de Dezembro de 2019

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos deficientes físicos

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5321 - 19 de Dezembro de 2019

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais de atendimento aos anciãos desamparados

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5320 - 19 de Dezembro de 2019

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5319 - 19 de Dezembro de 2019

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral - creche

Situação: Em Vigor