Decreto Legislativo nº 4 - 18 de Março de 2020

Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor FRANCISCO ANTÔNIO GRILLO

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 3 - 3 de Março de 2020

Concede Título de Cidadã Lençoense à Pastora KARLA SANTOS SCHETTINI

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5338 - 18 de Fevereiro de 2020

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5337 - 18 de Fevereiro de 2020

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal/Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Programa Piso Fixo de Média Complexidade

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5336 - 18 de Fevereiro de 2020

Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde, para ocorrer com a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Dr. José Nege

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5335 - 18 de Fevereiro de 2020

Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes, objetivando a execução de ações relativas a reforma e adequação do Estádio Distrital Eugênio Paccola

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5334 - 18 de Fevereiro de 2020

Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de obras de conclusão de Ginásio de Esportes, neste município

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5333 - 18 de Fevereiro de 2020

Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de Construção de Calçadas Acessíveis e Recapeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro, neste município

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 2 - 18 de Fevereiro de 2020

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal VINICIUS CARVALHO

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5332 - 12 de Fevereiro de 2020

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução do Projeto 'É Preciso Saber - Fase 03'

Situação: Em Vigor