à
Resolução nº 6 - 18 de Setembro de 2020

Acrescenta parágrafo único ao art. 148 do Regimento Interno, para vedar que projetos que versem sobre alienação de bens imóveis tramitem em regime de urgência especial

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5392 - 9 de Setembro de 2020

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade da colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em área pública, mediante procedimento licitatório e recolhimento de taxa


Lei Municipal nº 5391 - 1 de Setembro de 2020

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, para execução de obras de infraestrutura urbana, visando a duplicação do acesso da Rodovia Marechal Rondon, objeto do Convênio n.º 325/2020

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5390 - 1 de Setembro de 2020

Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.875, de 2 de setembro de 2008 e alterações posteriores - Antonio Carlos Estevam Transportes - ME

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5389 - 11 de Agosto de 2020

Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2020, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo'


Lei Municipal nº 5388 - 11 de Agosto de 2020

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE


Lei Municipal nº 5387 - 11 de Agosto de 2020

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2020, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5386 - 11 de Agosto de 2020

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2020, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE


Lei Municipal nº 5385 - 11 de Agosto de 2020

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'


Lei Municipal nº 5384 - 11 de Agosto de 2020

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 009/2020, celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista


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