Lei Municipal nº 5141 - 7 de Agosto de 2018

Autoriza reabrir crédito especial visando a utilização de saldo remanescente de recursos repassados no exercício de 2017, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde de atenção básica

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5140 - 31 de Julho de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, equipamentos do Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola'

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5139 - 31 de Julho de 2018

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2018, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE


Lei Municipal nº 5138 - 31 de Julho de 2018

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2018, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista


Decreto Legislativo nº 26 - 24 de Julho de 2018

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RENÊ VICENTE FERNANDES (CAPITÃO RENÊ)

Situação: Em Vigor
Emenda à Lei Orgânica nº 1 - 24 de Julho de 2018

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5137 - 3 de Julho de 2018

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal para aquisição de uma unidade móvel de saúde

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5136 - 3 de Julho de 2018

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal para aquisição de equipamentos odontológicos

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 110 - 3 de Julho de 2018

Desmembra e redenomina cargos e funções no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006


Lei Municipal nº 5135 - 26 de Junho de 2018

Estabelece regras gerais para execução de programas de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza transferir recursos financeiros para pessoas físicas, no âmbito dos Projetos 'Costurando o Futuro' e 'Natal Espetacular' do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP

Situação: Em Vigor