Decreto Legislativo nº 4 - 12 de Março de 2019

Concede Título de Cidadão Lençoense ao DOM GIOVANNI D’ANIELLO

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 3 - 12 de Março de 2019

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor EVERSON DE ARO CAPOBIANCO

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5220 - 8 de Março de 2019

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5219 - 26 de Fevereiro de 2019

Institui o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa no município de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5218 - 26 de Fevereiro de 2019

Reabre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico nos bairros Jardim Itamaraty e Vila Nossa Senhora Aparecida

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5217 - 26 de Fevereiro de 2019

Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual da proposta cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde, que tem por objeto a reforma da Unidade de Saúde ESF 'Carlos Alberto Baptistella'

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5216 - 26 de Fevereiro de 2019

Autoriza reabrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Fundo Estadual dos Direitos Difusos - FID, para execução do projeto de Construção de Aterro Sanitário no Município

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5215 - 19 de Fevereiro de 2019

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, por meio do Programa Piso Média/Alta Complexidade do Fundo Nacional de Assistência Social

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5214 - 19 de Fevereiro de 2019

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 111 - 19 de Fevereiro de 2019

Altera a Lei Complementar nº 57, de 30 de novembro de 2009; altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências

Situação: Em Vigor