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  • Comissão de Bens Públicos, Prot. ao Pat. e Utilidade Pública
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  • Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
  • Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privada
  • Comissão de Títulos e Honrarias
  • Comissão Especial de Inquérito - Comunicação e Publicidade PMLP - Ato da Mesa nº 15/2016
  • Comissão Especial de Inquérito - Comunicação e Publicidade SAAE - Ato da Mesa nº 16/2016
  • Comissão Especial de Inquérito - Enchente - Decreto Legislativo nº 01/2016
  • Mesa Diretora
  • Executivo
  • Anderson Prado de Lima
  • Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
  • José Antonio Marise
  • Neusa Maria Carone
  • Paulo Henrique Campanholi
  • Vereadores(as) de legislaturas passadas
  • Adilson Acácio da Silva
  • Adilson Sidney Bernardes
  • Ailton Rodrigues de Oliveira
  • Anderson Prado de Lima
  • Carlos Aparecido Pacola
  • Emerson André Carrit Coneglian
  • Gumercindo Ticianelli Júnior
  • Gumercindo Ticianelli Júnior
  • Humberto José Pita
  • Ismael de Assis Carlos
  • Jonadabe José de Sousa
  • José Aparecido Santana
  • José Pedro de Oliveira
  • Matheus Trecenti Capoani
Lei Municipal nº 5020 - 5 de Setembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 104 - 5 de Setembro de 2017

Altera o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 103 - 30 de Agosto de 2017

Altera, acrescenta e atualiza dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá providências'

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 7 - 21 de Agosto de 2017

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Estadual FERNANDO CURY

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 6 - 21 de Agosto de 2017

Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PAULO GUSTAVO MAIURINO, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5019 - 8 de Agosto de 2017

Declara de utilidade pública a Associação Amorada

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5018 - 8 de Agosto de 2017

Autoriza proceder a elevação de crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.969, de 2 de março de 2017 - execução de Programas do Governo Federal e Estadual


Lei Municipal nº 5017 - 8 de Agosto de 2017

Dispõe sobre a doação de área de terreno pertencente ao Município, localizada no Distrito Empresarial 'Luiz Trecenti', em favor da empresa Cerealista Safrasul Ltda.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5016 - 1 de Agosto de 2017

Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 5015 - 1 de Agosto de 2017

Altera a vigência prevista na Lei Municipal n.º 4.583, de 14 de fevereiro de 2014 e posteriores alterações, que regulamentam o exercício das atividades de mototaxistas

Situação: Em Vigor