Requerimento nº 90/2020, de 8 de Maio de 2020

Requerem informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas pela municipalidade com relação a compra de ventiladores pulmonares

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 55/2020, de 2 de Março de 2020

Requer ao Executivo que informe quais medidas de segurança foram tomadas na UPA após as vias de fato ocorridas na Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 102/2019, de 5 de Abril de 2019

Requerem ao Executivo que informe, através do Secretário de Saúde, qual o motivo da suspensão dos exames ginecológicos a cada 15 dias que eram feitos nas Unidades Básicas de Saúde, e qual a previsão para preencher as vagas dos três médicos ginecologistas que foram exonerados devido a aposentadoria

Autoria:
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Proponente)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 93/2019, de 29 de Março de 2019

Requerem ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à incorporação salarial, criada pela Lei Complementar n.º 38/2006 e extinta pela Lei Complementar n.º 99/2017

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 51/2019, de 1 de Março de 2019

Requerem ao Executivo que informe qual o embasamento legal para a implantação de lombadas mais estreitas e altas nas vias públicas

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 410/2018, de 7 de Dezembro de 2018

Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar a manutenção nos muros da escola EMEIF “Prof. Nelson Brollo”, no Jardim Monte Azul

Autoria:
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Proponente)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 395/2018, de 23 de Novembro de 2018

Requerem ao Executivo que informe se está havendo a fiscalização e punição às usuárias dos postes públicos de transmissão de energia e afins, nos termos da Lei Municipal n.º 5.040/2017

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 394/2018, de 23 de Novembro de 2018

Requerem ao Executivo saberem se foi informado, pela municipalidade, às instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Lençóis Paulista acerca da vigência da Lei Municipal de n.º 5.123/2018, que obriga estas instituições a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 391/2018, de 23 de Novembro de 2018

Requerem ao Executivo que informe se há a possibilidade de se utilizar a estrutura da Sidelpa para a instalação do centro administrativo da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista. Se há um estudo neste sentido e se há a possibilidade de fazê-lo

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 231/2018, de 22 de Junho de 2018

Requerem ao Executivo para que envie relação contendo todos os recursos efetivamente recebidos pelo Município, de 2017 até o presente momento, por meio de Emendas Parlamentares, convênios ou programas dos Governos Federal e Estadual, informando ainda onde cada valor foi aplicado

Autoria:
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Proponente)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

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