Requerimento nº 37/2021, de 18 de Fevereiro de 2021

Requer ao Executivo que informe se foi atendida indicação n.º 331/2020, que indicava ao Executivo que providenciasse o envio Projeto de Lei constituindo o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Lençóis Paulista, conforme manual anexo à referida indicação

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 36/2021, de 18 de Fevereiro de 2021

Requer ao Executivo que informe se haverá assistência psicológica aos alunos e profissionais da educação, quando do retorno às aulas presenciais no município, nos moldes do Programa “Psicólogos na Educação”, do Governo do Estado de São Paulo

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 35/2021, de 18 de Fevereiro de 2021

Requer ao Executivo que informe se são realizados, nas maternidades públicas e privadas, exames para a detecção e diagnóstico de deficiência visual, motora, mental ou múltiplas, logo após o nascimento das crianças no município

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 34/2021, de 18 de Fevereiro de 2021

Requer ao Executivo que informe se foi atendida a indicação n.º 254/2020, que indicava ao Executivo que encaminhasse Projeto de Lei instituindo o “Programa Adote uma Praça”, de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para a conservação de praças e áreas verde

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 33/2021, de 18 de Fevereiro de 2021

Requer ao Executivo que informe, através do setor jurídico, qual a maneira ou maneiras seria possível, legalmente, uma empresa privada doar um bem ao município, especificamente o custeio de uma defensa metálica “guard rail”, num canteiro municipal, mediante ou não, da instalação de placas de propaganda neste item

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 23/2021, de 5 de Fevereiro de 2021

Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos acerca da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 22/2021, de 5 de Fevereiro de 2021

Requer ao Executivo que informe se há professores de educação artística especializados em artes atuando no Ensino Fundamental da rede pública de ensino municipal

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 14/2021, de 29 de Janeiro de 2021

Requerem ao Executivo que envie informações complementares sobre a execução da obra de construção do ginásio de esportes Edemir Santino Coneglian, o Demirzão

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 297/2020, de 10 de Dezembro de 2020

Requer ao Executivo que informe o custo para implantação de defensa metálica “guard rail” no canteiro da avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, nas imediações do Supermercado Jaú Serve, referida na indicação n.º 279/2019 e requerimento n.º 421/2019

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 283/2020, de 27 de Novembro de 2020

Requer ao Executivo que informe as razões para a retirada de bebedouro na Praça Diácono Germano Zimmerman, bem como se há possibilidade de reinstalar o referido dispositivo

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

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