Projeto de Lei nº 82/2019, de 14 de Agosto de 2019

Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 65/2019, de 19 de Junho de 2019

Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 94/2018, de 11 de Outubro de 2018

Institui o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 32/2018, de 6 de Abril de 2018

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.664, de 1º de setembro de 1998, que disciplina o uso de caçambas no Município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 94/2017, de 31 de Agosto de 2017

Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde

Autoria:
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 68/2017, de 12 de Maio de 2017

Altera a redação dos artigos 1º, 2º, e 3º da Lei n.º 3.140, de 7 de agosto de 2002, que instituiu o Dia da Família Cidadã no Município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)