Requerimento nº 412/2019, de 6 de Dezembro de 2019

Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes aos médicos ortopedistas da rede municipal de saúde

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 411/2019, de 6 de Dezembro de 2019

Requer ao Executivo que informe se ainda há alguma Escola Municipal ou Unidade de Saúde sem alvará da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 410/2019, de 6 de Dezembro de 2019

Requer ao Executivo que informe, com relação ao Processo n.º 6783/989/16-3, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal, quais providências foram tomadas para cumprimento da recomendação contida no item b.5.1 de fls. 13 (cópia anexa), informando os cargos de livre provimento que ainda não foram regulamentados por lei com a exigência de ensino superior como requisito para o seu preenchimento

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 409/2019, de 6 de Dezembro de 2019

Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a obra realizada na esquina da Rua Ignácio Anselmo com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 402/2019, de 22 de Novembro de 2019

Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a calçada do Residencial Spazio Verde na Avenida Carajás

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 385/2019, de 14 de Novembro de 2019

Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Saúde, o que segue: qual o número de diabéticos e hipertensos em nosso município; indicar por percentual suas causas; que campanhas foram realizadas durante esta gestão para reduzir esses números; e, o que tem sido feito no âmbito da prevenção dessas enfermidades

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 380/2019, de 8 de Novembro de 2019

Requer ao Executivo que informe quais os critérios utilizados para entrega de medicamento aos usuários da rede pública de saúde; se existe um limite de valor do medicamento cuja entrega exija autorização pela assistente social da unidade de saúde; outras informações pertinentes

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 371/2019, de 1 de Novembro de 2019

Requer ao Cartório de Registro de Imóveis que informe se haveria algum obstáculo para o registro de imóveis urbanos oriundos de desdobramentos, em situações consolidadas até 10 de outubro de 2006 (data de edição do Plano Diretor Participativo), que possuam área inferior a 125,00 m²

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 336/2019, de 4 de Outubro de 2019

Requer ao Executivo que informe que providências foram tomadas para melhor distribuição da utilização da água pelos lavadores de túmulos que atuam no Cemitério Municipal

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 328/2019, de 27 de Setembro de 2019

Requer ao Executivo que informe quais providências foram, ou serão tomadas em relação a Indicação n.º 212/2019 que fala sobre a elaboração de lei específica para concessão de isenção de IPTU para imóveis de até determinado valor cujo proprietário seja considerado pessoa carente

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)