Requerimento nº 409/2021, de 10 de setembro de 2021

Requer ao Executivo que informe se existe um conselho municipal de saúde. Em caso afirmativo, nomear os membros, o período da gestão, as datas das reuniões periódicas e os assuntos tratados

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 408/2021, de 10 de setembro de 2021

Requer ao Executivo que informe se o Plano Municipal de Saúde de 2022-2025 já está sendo elaborado e que alterações se pretende contemplar no sentido de aprimorar a saúde pública municipal

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 407/2021, de 10 de setembro de 2021

Requer ao Executivo que informe com relação aos próprios públicos com testada para a rua Olino Fuin se já foram feitas as calçadas, caso negativo quando se pretende fazer

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 406/2021, de 10 de setembro de 2021

Requer ao Executivo que informe se está ocorrendo a investigação de 100% dos óbitos maternos e óbitos em mulheres em idade fértil por causa preveníveis

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 405/2021, de 10 de setembro de 2021

Requer ao Executivo que informe se há um controle, pela Secretaria de Saúde, de todas as crianças nascidas com vida neste município quanto a vacinação, bem como, as consultas de primeiro e segundo anos de vida

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 404/2021, de 10 de setembro de 2021

Requer ao Executivo que envie informações referentes aos loteamentos/bairros de chácaras do município

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 403/2021, de 10 de setembro de 2021

Requerem ao Executivo que envie informações referentes à licitação da obra do novo ponto de captação de água do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista nas proximidades da antiga Pedreira Rondon

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 391/2021, de 3 de setembro de 2021

Requerem ao Executivo que informe que providências foram tomadas com relação a indicação 336/2021, que solicitava ao Executivo promover a criação do cargo de Engenheiro de Tráfego no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 390/2021, de 3 de setembro de 2021

Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo sobre a possibilidade da exigência de seguro de obras nas licitações municipais

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 389/2021, de 3 de setembro de 2021

Requer ao Executivo que envie informações referentes ao comércio eventual ambulante ou ambulantes em nossa cidade

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

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