Indicação nº 237/2021, de 23 de Abril de 2021

Indicam ao Governador do Estado incluir as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no grupo prioritário para receber as doses da vacina contra a Covid-19

Autoria:
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 186/2021, de 9 de Abril de 2021

Indicam ao Executivo adotar medidas visando a preservação da saúde mental dos profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 em nosso município, bem como de outros profissionais que auxiliam na manutenção do Hospital Nossa Senhora da Piedade

Autoria:
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 37/2021, de 5 de Fevereiro de 2021

Indicam ao Executivo enviar Projeto de Lei visando alterar o artigo 2º da Lei n.º 5.295/2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 345/2020, de 4 de Dezembro de 2020

Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei instituindo e incluindo no calendário de eventos do Município o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, conforme anteprojeto anexo

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 344/2020, de 4 de Dezembro de 2020

Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei instituindo a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto anexo

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 331/2020, de 25 de Novembro de 2020

Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei constituindo o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimento de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Lençóis Paulista, conforme manual anexo

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 256/2020, de 18 de Setembro de 2020

Indicam ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública do Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 123/2020, de 14 de Maio de 2020

Indicam à Administração suspender temporariamente exigência de curso para licença de mototaxistas

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 174/2019, de 10 de Maio de 2019

Indica ao Executivo que providencie a redução do espaço no Pátio de Treinamento de Trânsito utilizado para treinamento de condutores de motocicleta situado na Avenida Brasil de modo que ele deixe de utilizar a via de rolamento e se restrinja ao espaço de recuo já utilizado

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 426/2018, de 17 de Agosto de 2018

Indicam ao Executivo a implantação de redutor de velocidade na Rua Josefatti Cavassutti, na altura do estacionamento do Supermercado Azulão, no Parque Residencial Rondon

Autoria:
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Proponente)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

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