Projeto de Lei nº 121/2019, de 29 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a possibilidade de Agendamento de Consultas Médicas, via telefone, para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 92/2019, de 5 de Setembro de 2019

Assegura vaga de estacionamento de veículos reservada a pessoas portadoras do transtorno do Espectro Autista (TEA), em todos os estabelecimentos públicos e privados do município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 66/2019, de 19 de Junho de 2019

Obriga as empresas de transporte público coletivo municipal fixarem no veículo frase que especifica

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 63/2019, de 31 de Maio de 2019

Assegura atendimento preferencial aos doadores de sangue nos locais que especifica

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 47/2019, de 18 de Abril de 2019

Dispõe sobre a colocação de piso tátil de orientação e alerta junto aos telefones públicos instalados no Município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 125/2018, de 7 de Dezembro de 2018

Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.820, de 17 de março de 2000, que disciplina o uso de equipamentos volantes de som, para propaganda em vias públicas

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 105/2018, de 23 de Novembro de 2018

Fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no Município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 51/2018, de 18 de Maio de 2018

Determina aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Lençóis Paulista, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 103/2017, de 6 de Outubro de 2017

Institui no calendário comemorativo do Município o ‘Dia dos Profissionais da Coleta e Reciclagem de Lixo’

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 94/2017, de 31 de Agosto de 2017

Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde

Autoria:
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)