Emenda Modificativa nº 3/2020, de 25 de Setembro de 2020

Altera o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 1/2020, de 29 de Março de 2020

Altera a redação do parágrafo único ao art. 3º ao Projeto de Lei n.º 24/2020, que Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) – KIT – ALIMENTAÇÃO

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 1/2020, de 16 de Março de 2020

Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 19/2020, que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Autoria:
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 2/2019, de 28 de Junho de 2019

Altera o art. 3º do Projeto de Lei n.º 64/2019, que fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poder Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias

Autoria:
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 1/2019, de 28 de Junho de 2019

Altera o § 1º e o caput do Projeto de Lei n.º 64/2019, que fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poder Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias

Autoria:
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 1/2019, de 25 de Junho de 2019

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)

Autoria:
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Emenda Modificativa nº 4/2019, de 5 de Abril de 2019

Altera o caput do art. 2º e seus respectivos incisos I e V, do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Emenda Modificativa nº 2/2019, de 5 de Abril de 2019

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Emenda Modificativa nº 1/2018, de 9 de Novembro de 2018

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 101/2018, que estabelece gratificação especial mensal para efetivo exercício da função de Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Emenda Modificativa nº 1/2018, de 1 de Novembro de 2018

Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

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