Matérias Legislativas

Projeto de Lei nº 74/2020, de 18 de Setembro de 2020

Institui a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:

• André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
• Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
• Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
• Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
• Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
• Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 71/2020, de 11 de Setembro de 2020

Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Lençóis Paulista o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, denominado “Setembro Amarelo”

Autoria:

• André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
• João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
• Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
• Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
• Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
• Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 37/2020, de 22 de Maio de 2020

Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico

Autoria:

• André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
• Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
• Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
• Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
• Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
• Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 33/2020, de 8 de Maio de 2020

Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica

Autoria:

• André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
• Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
• Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
• Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
• Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
• Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 94/2017, de 31 de Agosto de 2017

Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde

Autoria:

• Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Proponente)
• João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
• Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
• Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
• Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
• Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
• Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
• Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Coautor)
• Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
• Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Coautor)
• Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

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