Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 23/11/2020 - 19:03

Encerramento: 23/11/2020 - 21:01

Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
André Paccola Sasso

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Indicação - 330/2020

    Indica ao Executivo incluir na grade curricular das escolas públicas municipais o ensino de libras

    Situação: Lido

  • Indicação - 321/2020

    Indica ao Executivo providenciar a construção de passeio público (calçada) na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho compreendido entre os Bairros Açaí II, sentido ao Posto Cajuzinho

    Situação: Lido

  • Indicação - 322/2020

    Indica ao Executivo providenciar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Brasil, nas proximidades do Condomínio Jacarandá

    Situação: Lido

  • Indicação - 323/2020

    Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na rua Aurélio Sacoman, próximo ao número 600, no bairro Jardim João Paccola

    Situação: Lido

  • Indicação - 324/2020

    Indica ao Executivo que tome providências quanto a manutenção da iluminação pública em um poste localizado na rua Carlos Gomes, nas proximidades do número 72, na Vila Mamedina

    Situação: Lido

  • Indicação - 325/2020

    Indica ao Executivo providenciar a limpeza de todas as bocas de lobo (bueiros) no Conjunto Habitacional Ibaté

    Situação: Lido

  • Indicação - 326/2020

    Indica ao Executivo providenciar a implantação de placas ou outros dispositivos de orientação, nos mesmos moldes do CEP Rural, em regiões e pontos turísticos de difícil localização e onde ocorre a frequente prática de ciclismo no município

    Situação: Lido

  • Indicação - 327/2020

    Indica ao Executivo incluir o nome do Sr. OSVALDO FRANCO CAMARGO (CAMARGÃO) no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público neste município

    Situação: Lido

  • Indicação - 328/2020

    Indica ao Executivo que estude a viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da avenida Jácomo Augusto Paccola com as ruas Sílvio Capelari e Tereza Angélico Paccola, no Jardim Santa Terezinha

    Situação: Lido

  • Indicação - 329/2020

    Indica ao Executivo implantar um bicicletário na Escola Estadual Professora Antonieta Grassi Malatrasi, na Vila Mamedina

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 134/2020

    Requer o envio de Moção de Congratulações aos Profissionais de Educação da Rede Pública Municipal

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 135/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares do Sr. WANDERLEY PIRES DE ANDRADE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro de 2020, aos 62 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 136/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares de KAUAN HENRIQUE DA LUZ BISPO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro de 2020, aos 14 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 137/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. JULIANA BERNINI PEREZ BRANCO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro de 2020, aos 42 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 138/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento aos familiares da Sra. SANDRA CRISTINA APARECIDA DE JESUS PERDONÁ, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro de 2020, aos 50 anos

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 274/2020

    Requer da Administração Municipal informações e providências sobre quedas de energia nas ruas do Jardim Itamaraty

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 275/2020

    Requer ao Executivo que informe quantos contentores de lixo foram adquiridos e quantos faltam para atender a cidade toda; qual o custo dos contentores já adquiridos e qual verba foi utilizada para pagamento, dentre outras informações pertinentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 276/2020

    Requer ao Executivo que informe, em relação aos contentores de lixo: qual o critério de entrega e disposição nas ruas; se é considerado o número de famílias para verificação de quantos contentores são necessários para acomodar o lixo das mesmas, de maneira satisfatória, levando em conta a periodicidade da coleta; qual a periodicidade da coleta em cada bairro, favor discriminar os dias da semana; e qual a frequência de limpeza dos contentores

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 277/2020

    Requer ao Executivo que informe como estão as tratativas para instaurar o processo de inscrição do Coral Zillo Lorenzetti, da Orquestra Municipal de Sopros “Maestro Agostinho Duarte Martins”, do Coral “Reverendo Vicente Themudo Lessa” e da Cia. de Teatro Atos e Cenas, no Livro de Registro de Patrimônio Imaterial ou Intangível

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 278/2020

    Requer ao Executivo que informe sobre a renovação contratual com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo – IAMSPE

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 279/2020

    Requer ao Executivo que informe quando se pretende retomar o atendimento regular nos postos de saúde e quais postos de saúde são providos por clínico geral, pediatra, ginecologista e/ou obstetra

    Situação: Aprovado

  • 1 - Jucimário Cerqueira dos Santos
    Vídeo não disponível
  • 2 - Luiz Gonzaga da Silva
    Vídeo não disponível
  • 3 - Nardeli da Silva
    Vídeo não disponível
  • 4 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 5 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
    Vídeo não disponível
  • 6 - Francisco de Assis Naves
    Vídeo não disponível
  • 7 - Leonardo Henrique de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 8 - Mirna Adriana Justo
    Vídeo não disponível
  • 9 - Manoel dos Santos Silva
    Vídeo não disponível
  • 10 - André Paccola Sasso
    Vídeo não disponível

    Projeto de Lei - 119/2019

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias de segurança nas agências bancárias no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 78/2020

    Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021

    Situação: Aprovado

    • Parecer - 1/2020

      Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 78/2020 e suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 a 04 - Favorável ao projeto; pela ADMISSIBILIDADE das Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04; e, pela INADMISSIBILIDADE da Emenda Modificativa n.º 03, por contrariar o disposto na alínea ‘a’, do inciso II, do § 3º do art. 166 da Constituição Federal, o item 1, da alínea ‘b’, do § 2º do art. 125 da Lei Orgânica Municipal e a alínea ‘a’ do inciso II do § 3º do art. 215 do Regimento Interno

      Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 1/2020

      Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 11.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 05.00.00 - Secretaria de Educação)

      Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 2/2020

      Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 140.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 07.00.00 - Secretaria de Obras e Infraestrutura)

      Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 4/2020

      Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 70.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 10.00.00 - Secretaria de Esportes e Recreação)

      Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 79/2020

    Revoga a Lei Municipal n.º 2.751, de 12 de agosto de 1999 - cessão de uso de bem imóvel para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional de Lençóis Paulista I e II

    Situação: Aprovado

    Substitutivo - 1/2020

    Acrescenta dispositivo ao art. 126 do Regimento Interno

    Situação: Rejeitado

ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE
Carregando... Por Favor, aguarde...