Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 16/09/2020 - 19:01

Encerramento: 16/09/2020 - 20:35

Vídeo não disponível
Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
André Paccola Sasso

Presente

Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Emenda Modificativa - 6/2020

    Altera o artigo 9º do Projeto de Lei n.º 111/2019, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Indicação - 248/2020

    Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar o agendamento on line para retirada de livros na Biblioteca Orígenes Lessa, ou disponibilizar um canal de atendimento para que os leitores que queiram retirar livros possam agendar a retirada

    Situação: Lido

  • Indicação - 249/2020

    Indica ao Executivo que instale placas, sinalização e outros dispositivos para impedir a entrada e estacionamento de veículos na praça de esportes Ézio Frezza, ao final da rua São Paulo, na Vila Éden

    Situação: Lido

  • Indicação - 250/2020

    Indica ao Executivo providenciar repintura da sinalização de solo, adequação na sinalização vertical, implantação de passagem elevada de pedestres e outros dispositivos para organizar o trânsito no cruzamento da rua Américo Boso com rua Chavantes, no Jardim Europa

    Situação: Lido

  • Indicação - 251/2020

    Indica ao Executivo providenciar melhorias no trânsito e na iluminação pública do Centro

    Situação: Lido

  • Indicação - 252/2020

    Indica ao Executivo que providencie a capina do pátio do Detran, localizado na Rua Elias José da Silva, ou notifique o responsável para fazê-lo

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 113/2020

    Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa PACCOLA AGUARDENTE, que completa 100 anos de fundação nesse ano

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 114/2020

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores e funcionários do Supermercados Santa Catarina, empresa lençoense que completa 65 anos de fundação

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 115/2020

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Salão do Zé B, endereçada aos Senhores José Carlos Cassador e Raul Pasquarelli Cassador, cumprimentando os profissionais, colaboradores e clientes pelos 64 anos de existência

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 73/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para execução de serviços hospitalares de atendimento à população

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 72/2020

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 016/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para custeio dos serviços de plantões médicos no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 71/2020

    Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Lençóis Paulista o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, denominado “Setembro Amarelo”

    Situação: Lido

  • Projeto de Resolução - 9/2020

    Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 02, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista; e altera dispositivos do art. 27 do Regimento Interno

    Situação: Lido

  • Projeto de Resolução - 10/2020

    Altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar

    Situação: Lido

  • Requerimento - 231/2020

    Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de brinquedos de recreação infantil, como gira-gira, balanço, gangorra, entre outros, como também a manutenção do escorregador e adicionar areia na Praça José António Marise

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 232/2020

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Pernambuco, altura da ADEFILP, no Jardim Cruzeiro

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 233/2020

    Requer ao Executivo que informe se estão sendo feitas campanhas em relação a importância da rotina do calendário normal de vacinação para as crianças, recém-nascidos e os lactentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 234/2020

    Requer informações do Poder Executivo sobre critérios técnicos para implantação de emissários de esgotos em loteamentos novos

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 235/2020

    Requer informações do Poder Executivo sobre disponibilidade de recursos no SAAE

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 236/2020

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação à Indicação 140/2020, sugerindo implantação de ponto de iluminação na rotatória no final da rua Cândido Alvim de Paula esquina com rua Marechal Rondon, acesso à rodovia Osni Matheus

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 237/2020

    Indica ao Executivo que informe se foi atendida a Indicação n.º 181/2020, que indicava ao Executivo que providenciasse uma higienização vigorosa na Concha Acústica

    Situação: Aprovado

  • Substitutivo - 1/2020

    Consolida os anexos da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários

    Situação: Lido

  • Substitutivo - 1/2020

    Acrescenta dispositivo ao art. 126 do Regimento Interno

    Situação: Lido

  • 1 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
    Vídeo não disponível
  • 2 - Luiz Gonzaga da Silva
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  • 3 - Francisco de Assis Naves
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  • 4 - João Miguel Diegoli
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  • 5 - Leonardo Henrique de Oliveira
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  • 6 - André Paccola Sasso
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  • 7 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
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  • 8 - Jucimário Cerqueira dos Santos
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    Parecer - 2/2020

    Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 06/2020 - Desfavorável (ilegal)

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 70/2020

    Altera a Lei Municipal n.º 4.689, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre loteamento com controle de portaria

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 110/2019

    Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

    Situação: Discussão adiada

    • Emenda Modificativa - 1/2019

      Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

      Situação: Discussão adiada

    • Emenda Modificativa - 2/2020

      Altera o art. 9º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento de solo nas áreas de expansão urbana ou zona de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no município de Lençóis Paulista

      Situação: Discussão adiada

    Projeto de Resolução - 8/2020

    Acrescenta parágrafo único ao art. 148 do Regimento Interno, para vedar que projetos que versem sobre alienação de bens imóveis tramitem em regime de urgência especial

    Situação: Aprovado

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