Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 11/11/2019 - 19:08

Encerramento: 11/11/2019 - 21:38

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  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
Damião Augusto Xavier de Oliveira

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Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgônio

Presente

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Indicação - 454/2019

    Indica ao Executivo providenciar obras de recuperação ou reconstrução do calçamento em toda a extensão do passeio público do Cemitério Municipal ‘Alcides Francisco’

    Situação: Lido

  • Indicação - 455/2019

    Indica ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública da rua Lafayette Müller Leal, no Jardim América

    Situação: Lido

  • Indicação - 456/2019

    Indica ao Executivo estudar a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Bruno Nelli, na altura do número 250

    Situação: Lido

  • Indicação - 457/2019

    Indica ao Executivo adequar grade de proteção instalada no entorno do futuro terminal urbano (antiga Estação Ferroviária) aos padrões de segurança

    Situação: Lido

  • Indicação - 458/2019

    Indica ao Executivo e à Comutran determinarem ao setor competente providências adequadas com vistas a resolver o problema de estacionamento de veículo em frente ao imóvel de número 1.228 da rua Adão Francisco de Toledo, no Jardim Europa

    Situação: Lido

  • Indicação - 459/2019

    Indica ao Executivo que providencie reparos nas calçadas no entorno da EMEI Prof. Marcellino Dayrell Queiroz, na Rua dos Macucos, número 140, Jardim Nova Lençóis

    Situação: Lido

  • Indicação - 460/2019

    Indica ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei visando oferecer incentivo fiscal à empresa que der oportunidade para jovens em busca do primeiro emprego

    Situação: Lido

  • Indicação - 461/2019

    Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um bicicletário com os devidos mecanismos de segurança antifurto, no novo Terminal Rodoviário Urbano, no Pátio da Estação

    Situação: Lido

  • Indicação - 462/2019

    Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual em nosso município

    Situação: Lido

  • Indicação - 463/2019

    Indica ao Executivo que crie um programa de informação sobre descarte de lixo e resíduos no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 464/2019

    Indica ao Executivo que providencie a manutenção necessária nos aparelhos de ar condicionado na Casa da Cultura Maria Bove Coneglian e em todos os prédios municipais

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 207/2019

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, Professores e Alunos do SENAI - Lençóis Paulista pela participação na edição da São Paulo Skills 2019

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 205/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZINHA CAMARGO OLÍMPIO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de novembro de 2019, aos 77 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 206/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ALICE SIQUEIRA ROCHA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de novembro, aos 82 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo - 24/2019

    Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 112/2019

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio do Ministério da Cidadania, que tem por objeto à realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 884101/2019

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 113/2019

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Ensino Profissional e Cultural para a Geração de Renda'

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 114/2019

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Projeto Convivência Familiar e Comunitária

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 115/2019

    Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 116/2019

    Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código TJ-489, denominado Projeto de Controle da Poluição Difusa por Meio da Implantação de Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 117/2019

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 118/2019

    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o Município de Botucatu, objetivando a formação de guardas civis municipais

    Situação: Lido

  • Requerimento - 378/2019

    Requerem ao Executivo que envie através da Secretaria de Meio Ambiente, informações a respeito de eventuais ações da municipalidade para prevenção à contaminação do Rio Lençóis

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 379/2019

    Requer ao Executivo que informe, por meio de certidão, quando e se será contratado novo ginecologista para a rede pública de saúde

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 380/2019

    Requer ao Executivo que informe quais os critérios utilizados para entrega de medicamento aos usuários da rede pública de saúde; se existe um limite de valor do medicamento cuja entrega exija autorização pela assistente social da unidade de saúde; outras informações pertinentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 381/2019

    Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de solicitar à coordenadoria de proteção animal, para que passem nas escolas do município, sejam municipais, estaduais ou particulares, para prestar informações sobre maus-tratos, abandono, castração, adoção, bem como qualquer outra informação relevante acerca da causa animal

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 382/2019

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de banheiros masculino, no almoxarifado da Prefeitura Municipal

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 383/2019

    Requer ao Executivo que informe o valor necessário para a realização de um mutirão de cirurgia de catarata, com vistas a atender a atual demanda do Município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 383/2019

    Requer ao Executivo que informe o valor necessário para a realização de um mutirão de cirurgia de catarata, com vistas a atender a atual demanda do Município

    Situação: Aprovado

  • 1 - Nardeli da Silva
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  • 2 - Mirna Adriana Justo
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  • 3 - Irani Gorgônio
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  • 4 - Manoel dos Santos Silva
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  • 5 - Luiz Gonzaga da Silva
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  • 6 - Leonardo Henrique de Oliveira
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  • 7 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
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  • 8 - Francisco de Assis Naves
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  • 9 - Jucimário Cerqueira dos Santos
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  • 10 - João Miguel Diegoli
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    Pedido de Regime de Urgência Especial - 40/2019

    Requer, com fulcro na alínea 'a' do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2019, que "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica", seja apreciado em Regime de Urgência Especial, pela razões que expõe

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 41/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 112/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 42/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 113/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 43/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 114/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 44/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 115/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 45/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 116/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 46/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 117/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 23/2019

    Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS JOSÉ LOPES

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 24/2019

    Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 112/2019

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio do Ministério da Cidadania, que tem por objeto à realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 884101/2019

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 113/2019

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Ensino Profissional e Cultural para a Geração de Renda'

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 114/2019

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Projeto Convivência Familiar e Comunitária

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 115/2019

    Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 116/2019

    Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código TJ-489, denominado Projeto de Controle da Poluição Difusa por Meio da Implantação de Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 117/2019

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei Complementar - 8/2019

    Dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 1/2019

      Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

      Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 2/2019

      Altera o art. 8º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

      Situação: Aprovado

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