Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 11/11/2019 - 19:08 Encerramento: 11/11/2019 - 21:38
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  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
  • Francisco de Assis Naves
  • Irani Gorgônio
  • João Miguel Diegoli
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Leonardo Henrique de Oliveira
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Manoel dos Santos Silva
  • Mirna Adriana Justo
  • Nardeli da Silva
  • Paulo Henrique Victaliano
  • Requerimento - 378/2019

    Requerem ao Executivo que envie através da Secretaria de Meio Ambiente, informações a respeito de eventuais ações da municipalidade para prevenção à contaminação do Rio Lençóis

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 379/2019

    Requer ao Executivo que informe, por meio de certidão, quando e se será contratado novo ginecologista para a rede pública de saúde

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 380/2019

    Requer ao Executivo que informe quais os critérios utilizados para entrega de medicamento aos usuários da rede pública de saúde; se existe um limite de valor do medicamento cuja entrega exija autorização pela assistente social da unidade de saúde; outras informações pertinentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 381/2019

    Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de solicitar à coordenadoria de proteção animal, para que passem nas escolas do município, sejam municipais, estaduais ou particulares, para prestar informações sobre maus-tratos, abandono, castração, adoção, bem como qualquer outra informação relevante acerca da causa animal

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 382/2019

    Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de banheiros masculino, no almoxarifado da Prefeitura Municipal

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 383/2019

    Requer ao Executivo que informe o valor necessário para a realização de um mutirão de cirurgia de catarata, com vistas a atender a atual demanda do Município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 383/2019

    Requer ao Executivo que informe o valor necessário para a realização de um mutirão de cirurgia de catarata, com vistas a atender a atual demanda do Município

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 454/2019

    Indica ao Executivo providenciar obras de recuperação ou reconstrução do calçamento em toda a extensão do passeio público do Cemitério Municipal ‘Alcides Francisco’

    Situação: Lido

  • Indicação - 455/2019

    Indica ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública da rua Lafayette Müller Leal, no Jardim América

    Situação: Lido

  • Indicação - 456/2019

    Indica ao Executivo estudar a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Bruno Nelli, na altura do número 250

    Situação: Lido

  • Indicação - 457/2019

    Indica ao Executivo adequar grade de proteção instalada no entorno do futuro terminal urbano (antiga Estação Ferroviária) aos padrões de segurança

    Situação: Lido

  • Indicação - 458/2019

    Indica ao Executivo e à Comutran determinarem ao setor competente providências adequadas com vistas a resolver o problema de estacionamento de veículo em frente ao imóvel de número 1.228 da rua Adão Francisco de Toledo, no Jardim Europa

    Situação: Lido

  • Indicação - 459/2019

    Indica ao Executivo que providencie reparos nas calçadas no entorno da EMEI Prof. Marcellino Dayrell Queiroz, na Rua dos Macucos, número 140, Jardim Nova Lençóis

    Situação: Lido

  • Indicação - 460/2019

    Indica ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei visando oferecer incentivo fiscal à empresa que der oportunidade para jovens em busca do primeiro emprego

    Situação: Lido

  • Indicação - 461/2019

    Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um bicicletário com os devidos mecanismos de segurança antifurto, no novo Terminal Rodoviário Urbano, no Pátio da Estação

    Situação: Lido

  • Indicação - 462/2019

    Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual em nosso município

    Situação: Lido

  • Indicação - 463/2019

    Indica ao Executivo que crie um programa de informação sobre descarte de lixo e resíduos no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 464/2019

    Indica ao Executivo que providencie a manutenção necessária nos aparelhos de ar condicionado na Casa da Cultura Maria Bove Coneglian e em todos os prédios municipais

    Situação: Lido

  • Moção de Congratulações - 207/2019

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, Professores e Alunos do SENAI - Lençóis Paulista pela participação na edição da São Paulo Skills 2019

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 205/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZINHA CAMARGO OLÍMPIO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de novembro de 2019, aos 77 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 206/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ALICE SIQUEIRA ROCHA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de novembro, aos 82 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 112/2019

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio do Ministério da Cidadania, que tem por objeto à realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 884101/2019

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 113/2019

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Ensino Profissional e Cultural para a Geração de Renda'

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 114/2019

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Projeto Convivência Familiar e Comunitária

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 115/2019

    Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 116/2019

    Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código TJ-489, denominado Projeto de Controle da Poluição Difusa por Meio da Implantação de Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 117/2019

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei - 118/2019

    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com o Município de Botucatu, objetivando a formação de guardas civis municipais

    Situação: Lido

  • Projeto de Decreto Legislativo - 24/2019

    Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica

    Situação: Lido

  • 1 - Nardeli da Silva
  • 2 - Mirna Adriana Justo
  • 3 - Irani Gorgônio
  • 4 - Manoel dos Santos Silva
  • 5 - Luiz Gonzaga da Silva
  • 6 - Leonardo Henrique de Oliveira
  • 7 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
  • 8 - Francisco de Assis Naves
  • 9 - Jucimário Cerqueira dos Santos
  • 10 - João Miguel Diegoli
  • Projeto de Lei Complementar - 8/2019

    Dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

    Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 1/2019

      Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

      Situação: Aprovado

    • Emenda Modificativa - 2/2019

      Altera o art. 8º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

      Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 40/2019

    Requer, com fulcro na alínea 'a' do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2019, que "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica", seja apreciado em Regime de Urgência Especial, pela razões que expõe

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 41/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 112/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 42/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 113/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 43/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 114/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 44/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 115/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 45/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 116/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Pedido de Regime de Urgência Especial - 46/2019

    Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 117/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 112/2019

    Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio do Ministério da Cidadania, que tem por objeto à realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 884101/2019

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 113/2019

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Ensino Profissional e Cultural para a Geração de Renda'

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 114/2019

    Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Projeto Convivência Familiar e Comunitária

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 115/2019

    Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 116/2019

    Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código TJ-489, denominado Projeto de Controle da Poluição Difusa por Meio da Implantação de Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos Domiciliares no Município

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 117/2019

    Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 23/2019

    Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS JOSÉ LOPES

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 24/2019

    Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2019, aos alunos que especifica

    Situação: Aprovado