Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 04/11/2019 - 19:08 Encerramento: 04/11/2019 - 20:59
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  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
  • Francisco de Assis Naves
  • Irani Gorgônio
  • João Miguel Diegoli
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Leonardo Henrique de Oliveira
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Manoel dos Santos Silva
  • Mirna Adriana Justo
  • Nardeli da Silva
  • Paulo Henrique Victaliano
  • Emenda Modificativa - 4/2019

    Altera o caput do art. 2º e seus respectivos incisos I e V, do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Emenda Modificativa - 2/2019

    Altera o art. 8º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Emenda Modificativa - 1/2019

    Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Requerimento - 367/2019

    Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Turismo, se há possibilidade de fazer um estudo para construção de uma Praça de Aerostatação para o desenvolvimento da atividade turística de balonismo em nosso município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 368/2019

    Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há possibilidade de doar tintas para uma ação solidária dos alunos do Projeto Líderes pintarem os canteiros da Praça Comendador José Zillo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 369/2019

    Requer ao Executivo que envie informações sobre instalação de banheiros para uso do público no prédio que sedia o serviço Rais-Mulher

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 370/2019

    Requer da Administração Municipal providências para incluir evento esportivo Prova dos Três Tambores Rancho VF no calendário oficial anual do município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 371/2019

    Requer ao Cartório de Registro de Imóveis que informe se haveria algum obstáculo para o registro de imóveis urbanos oriundos de desdobramentos, em situações consolidadas até 10 de outubro de 2006 (data de edição do Plano Diretor Participativo), que possuam área inferior a 125,00 m²

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 372/2019

    Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 346/2019, que indicava intervenção perante a Delegacia Regional de Ensino em Bauru, de forma que possa auxiliar e saber quais os critérios para a implantação do ensino em período integral na rede estadual de ensino em Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 373/2019

    Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 329/2019, que indicava a capina do pátio do Detran, localizado na Rua Elias José da Silva, n.º 133, ou notifique o responsável para fazê-lo, caso a responsabilidade não seja da Prefeitura

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 374/2019

    Requer ao Executivo que informe qual o número de servidores afastados do setor de educação, quais cargos ocupam e quais seus nomes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 375/2019

    Requer ao Executivo que informe qual o cronograma completo e detalhado da coleta de lixo da cidade de Lençóis Paulista, contendo cada bairro e horários de coleta

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 376/2019

    Requer ao Executivo que notifique o Comitê de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis, para que envie a esta Casa de Leis uma cópia do plano de gerenciamento de água do município para o ano de 2020

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 377/2019

    Requer ao Executivo que informe se o exame de Hemoglobina Glicada é realizado na rede municipal de saúde, especialmente para as pessoas diagnosticadas com diabetes

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 440/2019

    Indica ao Executivo que acione as medidas cabíveis próprias e/ou junto aos órgãos estaduais para realização de revitalização do trevo de acesso às chácaras em Virgílio Rocha

    Situação: Lido

  • Indicação - 441/2019

    Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma placa sinalizando a entrada do bairro Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 442/2019

    Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores em toda extensão da calçada do Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão), e também atrás das arquibancadas e nos barrancos ao redor

    Situação: Lido

  • Indicação - 443/2019

    Indica ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um vigia noturno, todos os dias, a partir das 19 horas e durante o final de semana o dia todo, para fazer a vigilância nos próprios públicos localizados no Núcleo Habitacional Luís Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 444/2019

    Indica ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a manutenção das estradas rurais que liga o bairro de Virgílio Rocha à Chácara das Flores e Pedreira Rondon

    Situação: Lido

  • Indicação - 445/2019

    Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um sistema para a queima do lixo

    Situação: Lido

  • Indicação - 446/2019

    Indica ao Executivo que providencie a capina da Rotatória Leandro Gomes de Oliveira, localizada na Rodovia Osny Matheus, que dá acesso à Avenida Jácomo Nicolau Paccola

    Situação: Lido

  • Indicação - 447/2019

    Indica ao Executivo que notifique a empresa de transporte Expresso de Prata, para que adeque seu sítio eletrônico, com informativo real de seu cronograma de pontos de cada linha, em especial, às que adentram em Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 448/2019

    Indica ao Executivo que providencie o reparo em buraco na valeta da rua Santos Dumont, cruzamento com a rua Tibiriçá, no bairro Vila Nova Irerê

    Situação: Lido

  • Indicação - 449/2019

    Indica ao Executivo que averigue a situação dos fios que estão caídos nos postes entre as ruas Venezuela e Argentina, próximo à residência de n.º 415 desta rua, nas Nações

    Situação: Lido

  • Indicação - 450/2019

    Indica ao Executivo que providencie a manutenção na iluminação do Bairro Maestro Júlio Ferrari, em especial na Avenida Carlos Mazetto

    Situação: Lido

  • Indicação - 451/2019

    Indica ao Executivo que providencie a manutenção das faixas de pedestres no entorno do SENAI

    Situação: Lido

  • Indicação - 452/2019

    Indica ao Executivo que providencie a capina da calçada da Rua Mário Nelli, próximo à Rua Armando Veronezi, no bairro Santa Terezinha

    Situação: Lido

  • Indicação - 453/2019

    Indica ao Executivo implantar Serviço de Atendimento em Saúde à população da Vila de Alfredo Guedes em regime de 24h/dia

    Situação: Lido

  • Moção de Pesar - 202/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Clóvis Fernandes, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de outubro, aos 61 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Apelo - 200/2019

    Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz solicitando atenção especial e urgente junto ao bairro Chácara das Flores para solução de problemas constantes de oscilação, queda de energia e demora na restauração do fornecimento do serviço

    Situação: Retirado da pauta

  • Moção de Congratulações - 201/2019

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, que comemora dez anos de trabalho missionário

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 203/2019

    Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos pastores José Geraldo da Silva Júnior e Eliana Teixeira de Carvalho, pelos 10 anos de fundação da Equipe Explosão, que tem a finalidade de ajudar e fortalecer a união dos casais através da palavra de Deus

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 204/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. GERALDO GONÇALVES DOS ANJOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de novembro de 2019, aos 78 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo - 23/2019

    Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS JOSÉ LOPES

    Situação: Lido

  • 1 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • 2 - Manoel dos Santos Silva
  • 3 - Mirna Adriana Justo
  • 4 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
  • 5 - Irani Gorgônio
  • 6 - Leonardo Henrique de Oliveira
  • 7 - Nardeli da Silva
  • 8 - Francisco de Assis Naves
  • 9 - Paulo Henrique Victaliano
  • 10 - Luiz Gonzaga da Silva
  • 11 - João Miguel Diegoli
  • Projeto de Lei - 97/2019

    Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010 e alterações posteriores - João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda.

    Situação: Aprovado