Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 29/10/2019 - 17:30

Encerramento: 29/10/2019 - 20:27

Vídeo não disponível
Áudio não disponível
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
Damião Augusto Xavier de Oliveira

Presente

Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Presente

Francisco de Assis Naves

Presente

Irani Gorgônio

Ausente Visualizar

João Miguel Diegoli

Presente

Jucimário Cerqueira dos Santos

Presente

Leonardo Henrique de Oliveira

Presente

Luiz Gonzaga da Silva

Presente

Manoel dos Santos Silva

Presente

Mirna Adriana Justo

Presente

Nardeli da Silva

Presente

Paulo Henrique Victaliano

Presente

  • Emenda Modificativa - 3/2019

    Altera a redação do inciso VIII do art. 9º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Indicação - 429/2019

    Indica ao Executivo que providencie a manutenção e melhorias na quadra de esportes localizada na Praça de Esporte e Lazer Euclides Jerônimo Ribeiro, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

    Situação: Lido

  • Indicação - 430/2019

    Indica ao Executivo para que juntamente à Comutran vistoriem e reavaliem a segurança no trânsito das ruas do Jardim Ubirama, implementando ações como repintura de faixas de pedestres e outras ações protetivas aos pedestres e condutores

    Situação: Lido

  • Indicação - 431/2019

    Indica ao Executivo que realize recape e limpeza das sarjetas na avenida Osaka, no Jardim Itamaraty

    Situação: Lido

  • Indicação - 432/2019

    Indica ao Executivo providenciar reparos no asfalto da rua Minas Gerais, na altura do número 61, no Jardim Cruzeiro

    Situação: Lido

  • Indicação - 433/2019

    Indica ao Executivo providenciar capina e limpeza em área localizada na rua Paulo Ronai, na altura do número 101, no N. H. João Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 434/2019

    Indica ao Executivo estudar medidas para conter erosão do solo no barranco da ponte do Jardim Caju, na estrada que vai para a Usina Barra Grande

    Situação: Lido

  • Indicação - 435/2019

    Indica ao Executivo determinar que se faça avaliação das possibilidades de o Município contratar ou adquirir lombadas de plástico, poliuretano, borracha ou outros materiais alternativos para uso como redutor de velocidade

    Situação: Lido

  • Indicação - 436/2019

    Indica ao Executivo que providencie a pintura das delimitações para as vagas de estacionamento nas ruas do centro da cidade

    Situação: Lido

  • Indicação - 437/2019

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas de identificação no cruzamento das Ruas João Capoani e Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 438/2019

    Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção em área verde da Avenida João Paccola, perto do horto florestal

    Situação: Lido

  • Indicação - 439/2019

    Indica ao Executivo que providencie a melhoria na iluminação da Avenida João Paccola, em toda sua extensão

    Situação: Lido

  • Moção de Apelo - 194/2019

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado, SR. JOÃO DÓRIA, e ao Secretário Estadual de Saúde, DR. JOSÉ HENRINQUE GERMANN FERREIRA, para que envidem os esforços necessários com vistas a providenciar – COM URGÊNCIA - a reparação e manutenção necessárias aos equipamentos de cateterismo do Hospital Estadual de Bauru e do Hospital das Clínicas de Botucatu – UNESP

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 195/2019

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às participantes do coral Grupo Vocal Feminino da Casa da Cultura Professora Maria Bove Coneglian, de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 193/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Luzia Biasi Miranda, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de outubro, aos 60 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 196/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Eva Benedita Vicente Guilice, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro, aos 65 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 197/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Benedito da Silva, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro, aos 62 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 198/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA CONEGLIAN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de outubro de 2019, aos 89 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 199/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA TENÓRIO CAVALCANTE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de outubro de 2019, aos 82 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 111/2019

    Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei Complementar - 8/2019

    Dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Requerimento - 358/2019

    Requer ao Executivo que informe quais as ações que a vigilância sanitária está desenvolvendo para prevenir a infestação de escorpiões no município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 359/2019

    Requer ao Executivo que informe como são feitas as campanhas de vacinação contra a raiva rural em nosso município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 360/2019

    Requer ao Executivo que informe se a vacina pentavalente está sendo oferecida normalmente na rede pública de saúde, dentre outras informações pertinentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 361/2019

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram, ou serão tomadas em relação a Indicação n.º 194/2019 que solicitava a reforma e manutenção no prédio da Biblioteca Ramal II, instalada no Núcleo Habitacional João Zillo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 362/2019

    Requer ao Executivo que informe qual o valor total pago nos meses deste ano pela locação de andaimes utilizados em obras de construção civil ou outras, discriminando os valores de cada contrato executado; outras informações pertinentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 363/2019

    Requer ao Executivo que envie informações sobre a execução da obra de construção do ginásio de esportes Edemir Santino Coneglian, o Demirzão

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 364/2019

    Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 304/2019, que indicava a realização de estudo e testes na Rua 25 de Abril, para que seja sentido único (sentido bairro-centro ou sentido centro-bairro) ou com estacionamento em apenas um lado da rua

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 365/2019

    Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 305/2019, que indicava a manutenção da calçada da Avenida João Paccola, ao longo de toda a sua extensão, que faz margem com a mata ciliar do Rio da Prata

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 366/2019

    Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 360/2019, que indicava a manutenção no semáforo da Avenida Jácomo Augusto Paccola

    Situação: Aprovado

  • 1 - Leonardo Henrique de Oliveira
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  • 2 - Nardeli da Silva
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  • 3 - Manoel dos Santos Silva
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  • 4 - Francisco de Assis Naves
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  • 5 - Jucimário Cerqueira dos Santos
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  • 6 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
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  • 7 - Luiz Gonzaga da Silva
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  • 8 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
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  • 9 - Mirna Adriana Justo
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  • 10 - Paulo Henrique Victaliano
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  • 11 - João Miguel Diegoli
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    Projeto de Decreto Legislativo - 22/2019

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCOS ROBERTO RIBEIRO

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 57/2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, com encargos, glebas de terras de Luiz André Garrido Gabriel e Outros, situadas no Município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 87/2019

    Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 62/2019

    Veda a aceitação de presentes, mimos, ingressos e outros itens como cortesia oferecidos aos Vereadores ou Servidores do Poder Legislativo de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Rejeitado

    Projeto de Lei - 97/2019

    Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010 e alterações posteriores - João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda.

    Situação: Aprovado

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