Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 29/10/2019 - 17:30 Encerramento: 29/10/2019 - 20:27
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  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Nardeli da Silva
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Francisco de Assis Naves
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
  • Francisco de Assis Naves
  • Irani Gorgônio
  • João Miguel Diegoli
  • Jucimário Cerqueira dos Santos
  • Leonardo Henrique de Oliveira
  • Luiz Gonzaga da Silva
  • Manoel dos Santos Silva
  • Mirna Adriana Justo
  • Nardeli da Silva
  • Paulo Henrique Victaliano
  • Emenda Modificativa - 3/2019

    Altera a redação do inciso VIII do art. 9º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista

    Situação: Lido

  • Projeto de Lei Complementar - 8/2019

    Dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências

    Situação: Lido

  • Requerimento - 358/2019

    Requer ao Executivo que informe quais as ações que a vigilância sanitária está desenvolvendo para prevenir a infestação de escorpiões no município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 359/2019

    Requer ao Executivo que informe como são feitas as campanhas de vacinação contra a raiva rural em nosso município

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 360/2019

    Requer ao Executivo que informe se a vacina pentavalente está sendo oferecida normalmente na rede pública de saúde, dentre outras informações pertinentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 361/2019

    Requer ao Executivo que informe quais providências foram, ou serão tomadas em relação a Indicação n.º 194/2019 que solicitava a reforma e manutenção no prédio da Biblioteca Ramal II, instalada no Núcleo Habitacional João Zillo

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 362/2019

    Requer ao Executivo que informe qual o valor total pago nos meses deste ano pela locação de andaimes utilizados em obras de construção civil ou outras, discriminando os valores de cada contrato executado; outras informações pertinentes

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 363/2019

    Requer ao Executivo que envie informações sobre a execução da obra de construção do ginásio de esportes Edemir Santino Coneglian, o Demirzão

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 364/2019

    Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 304/2019, que indicava a realização de estudo e testes na Rua 25 de Abril, para que seja sentido único (sentido bairro-centro ou sentido centro-bairro) ou com estacionamento em apenas um lado da rua

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 365/2019

    Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 305/2019, que indicava a manutenção da calçada da Avenida João Paccola, ao longo de toda a sua extensão, que faz margem com a mata ciliar do Rio da Prata

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 366/2019

    Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca da Indicação n.º 360/2019, que indicava a manutenção no semáforo da Avenida Jácomo Augusto Paccola

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 429/2019

    Indica ao Executivo que providencie a manutenção e melhorias na quadra de esportes localizada na Praça de Esporte e Lazer Euclides Jerônimo Ribeiro, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

    Situação: Lido

  • Indicação - 430/2019

    Indica ao Executivo para que juntamente à Comutran vistoriem e reavaliem a segurança no trânsito das ruas do Jardim Ubirama, implementando ações como repintura de faixas de pedestres e outras ações protetivas aos pedestres e condutores

    Situação: Lido

  • Indicação - 431/2019

    Indica ao Executivo que realize recape e limpeza das sarjetas na avenida Osaka, no Jardim Itamaraty

    Situação: Lido

  • Indicação - 432/2019

    Indica ao Executivo providenciar reparos no asfalto da rua Minas Gerais, na altura do número 61, no Jardim Cruzeiro

    Situação: Lido

  • Indicação - 433/2019

    Indica ao Executivo providenciar capina e limpeza em área localizada na rua Paulo Ronai, na altura do número 101, no N. H. João Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 434/2019

    Indica ao Executivo estudar medidas para conter erosão do solo no barranco da ponte do Jardim Caju, na estrada que vai para a Usina Barra Grande

    Situação: Lido

  • Indicação - 435/2019

    Indica ao Executivo determinar que se faça avaliação das possibilidades de o Município contratar ou adquirir lombadas de plástico, poliuretano, borracha ou outros materiais alternativos para uso como redutor de velocidade

    Situação: Lido

  • Indicação - 436/2019

    Indica ao Executivo que providencie a pintura das delimitações para as vagas de estacionamento nas ruas do centro da cidade

    Situação: Lido

  • Indicação - 437/2019

    Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas de identificação no cruzamento das Ruas João Capoani e Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

    Situação: Lido

  • Indicação - 438/2019

    Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção em área verde da Avenida João Paccola, perto do horto florestal

    Situação: Lido

  • Indicação - 439/2019

    Indica ao Executivo que providencie a melhoria na iluminação da Avenida João Paccola, em toda sua extensão

    Situação: Lido

  • Moção de Pesar - 193/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Luzia Biasi Miranda, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de outubro, aos 60 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 196/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Eva Benedita Vicente Guilice, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro, aos 65 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 197/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Benedito da Silva, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro, aos 62 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Congratulações - 195/2019

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às participantes do coral Grupo Vocal Feminino da Casa da Cultura Professora Maria Bove Coneglian, de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

  • Moção de Apelo - 194/2019

    Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado, SR. JOÃO DÓRIA, e ao Secretário Estadual de Saúde, DR. JOSÉ HENRINQUE GERMANN FERREIRA, para que envidem os esforços necessários com vistas a providenciar – COM URGÊNCIA - a reparação e manutenção necessárias aos equipamentos de cateterismo do Hospital Estadual de Bauru e do Hospital das Clínicas de Botucatu – UNESP

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 198/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA CONEGLIAN, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de outubro de 2019, aos 89 anos

    Situação: Aprovado

  • Moção de Pesar - 199/2019

    Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA TENÓRIO CAVALCANTE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de outubro de 2019, aos 82 anos

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 111/2019

    Dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Lido

  • 1 - Leonardo Henrique de Oliveira
  • 2 - Nardeli da Silva
  • 3 - Manoel dos Santos Silva
  • 4 - Francisco de Assis Naves
  • 5 - Jucimário Cerqueira dos Santos
  • 6 - Damião Augusto Xavier de Oliveira
  • 7 - Luiz Gonzaga da Silva
  • 8 - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
  • 9 - Mirna Adriana Justo
  • 10 - Paulo Henrique Victaliano
  • 11 - João Miguel Diegoli
  • Projeto de Lei - 57/2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, com encargos, glebas de terras de Luiz André Garrido Gabriel e Outros, situadas no Município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 87/2019

    Dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 62/2019

    Veda a aceitação de presentes, mimos, ingressos e outros itens como cortesia oferecidos aos Vereadores ou Servidores do Poder Legislativo de Lençóis Paulista e dá outras providências

    Situação: Rejeitado

    Projeto de Lei - 97/2019

    Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010 e alterações posteriores - João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda.

    Situação: Aprovado

    Projeto de Decreto Legislativo - 22/2019

    Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCOS ROBERTO RIBEIRO

    Situação: Aprovado