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  • 6ª Audiência Pública - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021, às 18:00

    Assunto: Segunda AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei n.º 50/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”, e das possíveis emendas ao projeto

    Solicitada por: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade


  • 5ª Audiência Pública - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021, às 18:00

    Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 1º quadrimestre de 2021, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal

    Solicitada por: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade


  • 4ª Audiência Pública - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021, às 18:00

    Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012

    Solicitada por: Comissão de Saúde e Promoção Social


  • 3ª Audiência Pública - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021, às 18:00

    Assunto: Primeira AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei n.º 50/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”, e das possíveis emendas ao projeto

    Solicitada por: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade


  • 2ª Audiência Pública - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021, às 19:26

    Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012

    Solicitada por: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo


  • 1ª Audiência Pública - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021, às 18:00

    Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA para: i) apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 3º quadrimestre de 2020; ii) apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 28/2021, de autoria do Executivo Municipal, , que “Altera o 'Anexo de metas e prioridades para 2021', constante da Lei Municipal n.º 5.370, de 23 de junho de 2020 (LDO)

    Solicitada por: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade


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