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Moção de Pesar nº 108/2021, de 17 de Maio de 2021

Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. FATIMA REGINA MORELLI JUSTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de maio de 2021, aos 66 anos

Autoria:
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Renato da Silva Gois - (Parlamentar) (Coautor)
  • Valdivino Miguel Barbosa - (Parlamentar) (Coautor)

Parecer nº 3/2021, de 17 de Maio de 2021

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 55/2021 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 2/2021, de 17 de Maio de 2021

Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 55/2021 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Saúde e Promoção Social - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 2/2021, de 17 de Maio de 2021

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 54/2021 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2021, de 17 de Maio de 2021

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 55/2021 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2021, de 17 de Maio de 2021

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 54/2021 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Pedido de Regime de Urgência Especial nº 8/2021, de 17 de Maio de 2021

Requerem à Mesa, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei n.º 54/2021 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões que expõem

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 183/2021, de 14 de Maio de 2021

Requer ao Executivo que informe sobre a deliberação da COMUTRAN com relação ao requerimento 112/2021 que remete a indicação 07/2021 que tratava da possibilidade de alteração do trânsito na rua Ignácio Anselmo

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 182/2021, de 14 de Maio de 2021

Requer ao Executivo que envie cópia da notificação referente à indicação 364/2020 e requerimento 79/2021 no que tange a Lei 1.694, de 4 de novembro de 1983, enviada ao(s) proprietário(s) do terreno situado à rua Richieri Jácomo Dalben, esquina com a rua José do Patrocínio

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 181/2021, de 14 de Maio de 2021

Requerem ao Executivo que forneça o Organograma Descritivo das funções executadas pelos equipamentos, setores e órgãos vinculados ao Sistema Único de Assistência Social

Autoria:
  • Rômulo Paulon Pegolo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Irani Gorgonio - (Parlamentar) (Coautor)

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