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Moção de Pesar nº 112/2019, de 15 de Julho de 2019

Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Alberto Trecenti, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de julho, aos 86 anos

Autoria:
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Moção de Pesar nº 111/2019, de 15 de Julho de 2019

Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Rinaldo José Cassadoro (China), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de julho, aos 52 anos

Autoria:
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Moção de Pesar nº 110/2019, de 15 de Julho de 2019

Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Cláudio Antonio Stanghini, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1º de julho, aos 66 anos

Autoria:
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei nº 74/2019, de 10 de Julho de 2019

Dispõe sobre a isenção de pagamento da Zona Azul aos deficientes com comprometimento de mobilidade

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 73/2019, de 10 de Julho de 2019

Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Parecer nº 3/2019, de 1 de Julho de 2019

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 71/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 2/2019, de 1 de Julho de 2019

Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei n.º 71/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2019, de 1 de Julho de 2019

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 71/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 2/2019, de 1 de Julho de 2019

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 69/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2019, de 1 de Julho de 2019

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 69/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)