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Parecer nº 1/2019, de 20 de Março de 2019

Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 do Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável, com manifestação da Vice-Presidente

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2019, de 20 de Março de 2019

Parecer ao Projeto de Lei n.º 34/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Moção de Apelo nº 34/2019, de 19 de Março de 2019

Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao senhor Deputado Federal Baleia Rossi, pela irresignação desta casa com a noticia da iminência do encerramento das perícias médicas na agência do INSS de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)

Projeto de Lei Complementar nº 2/2019, de 15 de Março de 2019

Altera a redação do inciso VIII do artigo 4º e do caput do artigo 11 da Lei Complementar n.º 38/2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal, Autarquias, Empresas da Administração Direta, Indireta e Fundacional)

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Parecer nº 3/2019, de 15 de Março de 2019

Parecer ao Projeto de Lei n.º 25/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - (Comissão) (Proponente)

Requerimento nº 69/2019, de 15 de Março de 2019

Requer ao Executivo que envie a documentação completa do imóvel do Estádio Municipal Archângelo Brega, especialmente as plantas baixas de construção, reformas e/ou ampliações desde sua construção, registro de matrícula no cartório de imóveis, memorial descritivo e outros pertinentes

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 85/2019, de 15 de Março de 2019

Indica ao Executivo adotar como padrão nas escolas municipais a instalação de controle de acesso por meio de porteiro e fechadura eletrônicos, de modo que a entrada no prédio só ocorra após devida identificação da pessoa

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 84/2019, de 15 de Março de 2019

Indica ao Executivo avaliar a possibilidade técnico-legal e instalar lombada de controle de velocidade na altura do número 1.113 da rua Lafayette Müller Leal, no Jardim América

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Moção de Apelo nº 33/2019, de 15 de Março de 2019

Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao senhor Superintendente Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pela irresignação desta casa com a noticia da iminência do encerramento das perícias médicas na agência do INSS de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)

Moção de Apelo nº 32/2019, de 15 de Março de 2019

Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao senhor gerente do SST (perícias médicas) – da Gerência Regional de Bauru do INSS, pela irresignação desta casa com a notícia da iminência do encerramento das perícias médicas na agência do INSS de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)