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Requerimento nº 417/2018, de 20 de Dezembro de 2018

Requer ao Executivo e à Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando informações sobre o 47º Campeonato Estadual de Futebol “Professor José Astolphi”, realizado no âmbito deste município

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Parecer nº 1/2018, de 19 de Dezembro de 2018

Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2018 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2018, de 18 de Dezembro de 2018

Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2018 - Desfavorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 4/2018, de 18 de Dezembro de 2018

Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (Comissão) (Proponente)

Moção de Congratulações nº 220/2018, de 17 de Dezembro de 2018

Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas da Equipe Sub-17 e Comissão Técnica que conquistou o terceiro lugar no Campeonato Estadual de Futebol "Professor José Astolphi", organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura Municipal

Autoria:
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Proponente)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Moção de Congratulações nº 219/2018, de 17 de Dezembro de 2018

Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas da Equipe Sub-15 e Comissão Técnica que sagrou-se Campeã do Campeonato Estadual de Futebol "Professor José Astolphi", organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura Municipal

Autoria:
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Proponente)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)

Indicação nº 606/2018, de 17 de Dezembro de 2018

Indica ao Executivo que providencie a elaboração de uma Lei que institua um Programa de Auxílio ao Desemprego

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 416/2018, de 17 de Dezembro de 2018

Requer ao Executivo que informe quais os índices de absenteísmo no funcionalismo público municipal e se há um estudo de suas causas, bem como medidas para evitá-las

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 415/2018, de 17 de Dezembro de 2018

Requer ao Executivo que informe, através de estudo, qual o impacto orçamentário causado pela reinserção do pagamento do bônus por mérito ou assiduidade, ou ainda por ambos

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 414/2018, de 17 de Dezembro de 2018

Requer ao Executivo que informe, através de estudo, qual o impacto orçamentário causado pela inserção da disciplina de ensino da Língua Espanhola na rede pública municipal

Autoria:
  • Ailton Aparecido Tipó Laurindo - (Parlamentar) (Proponente)