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Pedido de Regime de Urgência Especial nº 1/2021, de 4 de Janeiro de 2021

Ofício n.º 001/0021/Gab - Solicita que se proceda às medidas necessárias, no sentido de convocar os Nobres Vereadores para realização de uma sessão extraordinária, na primeira data legal disponível após o decurso do prazo regimental para convocação, a fim de apreciar, em regime de urgência especial, os projetos de Leis Ordinárias que especifica (Projetos de Lei n.º 01 a 21/2021)

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 21/2021, de 4 de Janeiro de 2021

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual/Secretaria de Turismo, para ocorrer com as despesas de implantação de Jardim Botânico/Orquidário no Parque Sidelpa

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 20/2021, de 4 de Janeiro de 2021

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal/Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 19/2021, de 4 de Janeiro de 2021

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos de ruas do bairro Jardim Cruzeiro, localizadas no município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 18/2021, de 4 de Janeiro de 2021

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de trechos da Rua Piedade e Avenida Ubirama, localizados no município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 17/2021, de 4 de Janeiro de 2021

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Contente e Baccili, localizados no município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 16/2021, de 4 de Janeiro de 2021

Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para execução de obras de recapeamento asfáltico e recuperação de guias e sarjetas da Avenida Osaka, localizada no município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 15/2021, de 4 de Janeiro de 2021

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 14/2021, de 4 de Janeiro de 2021

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços assistenciais de acolhimento em república

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 13/2021, de 4 de Janeiro de 2021

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para execução do Projeto Vida Iluminada

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

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