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Projeto de Resolução nº 3/2018, de 20 de Novembro de 2018

Extingue e cria cargo no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:
  • Mesa Diretora - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2018, de 19 de Novembro de 2018

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2018 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2018, de 19 de Novembro de 2018

Parecer ao Projeto de Lei n.º 98/2018 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2018, de 19 de Novembro de 2018

Parecer ao Projeto de Lei n.º 97/2018 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Requerimento nº 384/2018, de 14 de Novembro de 2018

Requer ao Executivo que informe se há algum planejamento por parte da Prefeitura Municipal visando a aplicação da Lei Municipal n.º 4.144/2011, que autoriza isentar os aposentados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Autoria:
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 559/2018, de 14 de Novembro de 2018

Indica ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando instituir o cartão de identificação para gestantes no Município

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Moção de Congratulações nº 176/2018, de 14 de Novembro de 2018

Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à COALP – Cooperativa de Agricultura de Lençóis Paulista, cumprimentando pela inauguração do Empório da Agricultura Familiar, que aconteceu no dia 17 de outubro

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 558/2018, de 14 de Novembro de 2018

Indica ao Executivo que providencie a troca do poste situado na rua Umberto Peregrino, próximo ao número 412, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 557/2018, de 14 de Novembro de 2018

Indica ao Executivo que providencie a limpeza na área verde localizada entre as ruas Olino Fuin e Florindo Coneglian, entre os bairros Jardim Grajaú e Jardim Carolina

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 556/2018, de 14 de Novembro de 2018

Indica ao Executivo que providencie a limpeza do passeio público em toda a sua extensão entre o Jardim Grajaú e Jardim Carolina

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)