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Projeto de Lei nº 98/2017, de 22 de Setembro de 2017

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, a realizar transferência financeira à Prefeitura Municipal, visando o pagamento de indenização por ato desapropriatório de uma gleba de terras para fins de construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de 22 de Setembro de 2017

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 39, de 20 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Especial dos Bombeiros - FEBOM no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Projeto de Lei nº 97/2017, de 22 de Setembro de 2017

Altera a Tabela I da Lei Municipal n.º 3.045, de 20 de dezembro de 2001, que institui a Taxa de Coleta de Lixo no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Requerimento nº 323/2017, de 22 de Setembro de 2017

Requerem ao Executivo Municipal que envie informações relacionadas a desassoreação e limpeza do Rio Lençóis e suas margens, especialmente no trecho compreendido no perímetro urbano, visando obter uma maior vazão das águas do rio, especialmente nos períodos mais chuvosos

Autoria:
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 322/2017, de 22 de Setembro de 2017

Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos profissionais de saúde do município

Autoria:
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 321/2017, de 22 de Setembro de 2017

Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de alguma unidade de saúde no município funcionar nos feriados prolongados, como forma de auxiliar os atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento

Autoria:
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Proponente)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Parecer nº 1/2017, de 22 de Setembro de 2017

Parecer ao Projeto de Lei n.º 90/2017 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Indicação nº 627/2017, de 22 de Setembro de 2017

Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis visando a construção de passeio público (calçada), no imóvel localizado na esquina da Rua Regina Rissatto Paccola e a Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho compreendido entre o bairro Santa Terezinha e o Cemitério Paraíso da Colina

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 626/2017, de 22 de Setembro de 2017

Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza em boca de lobo, localizada na Rua Bruno Nelli, em frente ao número 305, no Jardim Caju

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 625/2017, de 22 de Setembro de 2017

Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis no sentido de que seja realizada a realocação da placa de parada obrigatória “PARE”, localizada na Rua Ciro Fernandes, em frente ao número 280, no Conjunto Habitacional João Zillo, pois a mesma está fixada num poste de iluminação, dificultando a visualização pelos motoristas

Autoria:
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Proponente)