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Parecer nº 1/2019, de 20 de Maio de 2019

Parecer da Comissão de Títulos e Honrarias ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Títulos e Honrarias - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 3/2019, de 20 de Maio de 2019

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 54/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 2/2019, de 20 de Maio de 2019

Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 54/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Bens Públicos, Prot. ao Pat. e Utilidade Pública - (Comissão) (Proponente)

Parecer nº 1/2019, de 20 de Maio de 2019

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 54/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Requerimento nº 167/2019, de 20 de Maio de 2019

Requerem ao Executivo que informe qual a situação do empreendimento que previa a construção de 700 moradias para a faixa 1,5 e 2 do Programa Federal ‘Minha Casa Minha Vida’, por meio de um empreendimento privado, conforme noticiado na imprensa local há época. Que seja informado também se há algum outro empreendimento para pessoas de baixa renda previsto para ser implantado no Município

Autoria:
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 197/2019, de 17 de Maio de 2019

Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública na Rua Lafayette Müller Leal entre os números 1045 até 1205, no Jardim América

Autoria:
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Proponente)

Moção de Pesar nº 81/2019, de 17 de Maio de 2019

Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO DE SANTANA MEDEIROS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de maio, aos 64 anos

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Moção de Apelo nº 80/2019, de 17 de Maio de 2019

Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Concessionária Rodovias do Tietê S/A solicitando a reconstrução das canaletas que ladeiam a vicinal que liga a Rodovia Marechal Rondon até o Bairro de Alfredo Guedes

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 166/2019, de 17 de Maio de 2019

Requer ao Executivo que informe quais são os terrenos pertencentes a municipalidade situados no Jardim Itamaraty, indicando número do lote, número da quadra e rua

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 196/2019, de 17 de Maio de 2019

Indica ao Executivo que providencie a colocação de placas de identificação com o nome da rua Edy Eurípedes Coneglian, nos cruzamentos com a ruas Treze de Maio e Anita Garibaldi, no centro da cidade

Autoria:
  • Mirna Adriana Justo - (Parlamentar) (Proponente)