Utilize os filtros abaixo para encontrar uma matéria específica.

Parecer nº 1/2019, de 18 de Novembro de 2019

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 118/2019 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Comissão) (Proponente)

Indicação nº 476/2019, de 18 de Novembro de 2019

Indica ao Executivo capinar o imóvel (terreno) público localizado na Rua Benedito Ribeiro Leite, ao lado da caixa d’água (Reservatório Assentado 011 – RE2 PRÍNCIPE)

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 475/2019, de 18 de Novembro de 2019

Indica ao Executivo adequar o nível do pavimento no cruzamento entre a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins e a Rua Jalisco, próximo à subestação de distribuição de energia elétrica

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 474/2019, de 18 de Novembro de 2019

Indica ao Executivo instalar redutores de velocidade na Rua Adriano Anderson Foganholi, sendo um deles, antes da segunda saída da Rodovia Marechal Rondon (sentido oeste para leste), na altura do Auto Posto 295; e a outra lombada antes do cruzamento com a Rua Argentina, na altura da empresa Estruturas Metálicas Baptistella

Autoria:
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 473/2019, de 18 de Novembro de 2019

Indica ao Executivo providenciar capina do imóvel da sede da Associação de Moradores dos Altos da CECAP, localizada na Rua Umberto Peregrino

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 472/2019, de 18 de Novembro de 2019

Indica ao Executivo notificar todas as usuárias dos postes de transmissão de energia, para que realizem estudo e adequação de instalação de seus cabos, nos termos da Lei Municipal n.º 5040/2017

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 390/2019, de 18 de Novembro de 2019

Requer ao Executivo que informe se foi tomada alguma providência acerca das Indicações n.º 144/2019 e 173/2019, que indicavam a instalação de redutores de velocidade na Rua Adriano da Gama Kury, na CECAP

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 471/2019, de 18 de Novembro de 2019

Indica ao Executivo providenciar manutenção da iluminação em 3 (três) postes da Rua Humberto Peregrino, na altura das residências de n.º 412 e 421

Autoria:
  • Irani Gorgônio - (Parlamentar) (Proponente)

Parecer nº 2/2019, de 18 de Novembro de 2019

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019 e às Emendas n.º 01, 03 e 04 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privada - (Comissão) (Proponente)

Indicação nº 470/2019, de 18 de Novembro de 2019

Indica ao Executivo que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para que realize melhorias na sinalização, como a marcação dos quilômetros e da velocidade permitida pintada no chão da rodovia, no perímetro urbano do município de Lençóis Paulista

Autoria:
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Proponente)