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Veto nº 1/2020, de 22 de Setembro de 2020

Ofício n.º 212/2020-Gab - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 37/2020, que "Institui o 'Programa Escola Segura', de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico"

Autoria:
  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Emenda Aditiva nº 1/2020, de 18 de Setembro de 2020

Acrescenta dispositivos ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Emenda Aditiva nº 1/2020, de 18 de Setembro de 2020

Altera a redação do art. 1º, acrescenta os arts. 2º e 3º e renumera os seguintes do Projeto de Resolução n.º 10/2020, que altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Paulo Henrique Victaliano - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 241/2020, de 18 de Setembro de 2020

Requer da Administração Municipal informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras

Autoria:
  • Leonardo Henrique de Oliveira - (Parlamentar) (Proponente)

Projeto de Lei nº 74/2020, de 18 de Setembro de 2020

Institui a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista e dá outras providências

Autoria:
  • André Paccola Sasso - (Parlamentar) (Proponente)
  • Damião Augusto Xavier de Oliveira - (Parlamentar) (Coautor)
  • Nardeli da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • João Miguel Diegoli - (Parlamentar) (Coautor)
  • Luiz Gonzaga da Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Coautor)
  • Manoel dos Santos Silva - (Parlamentar) (Coautor)
  • Jucimário Cerqueira dos Santos - (Parlamentar) (Coautor)
  • Francisco de Assis Naves - (Parlamentar) (Coautor)

Requerimento nº 240/2020, de 18 de Setembro de 2020

Requer ao Executivo que informe se foi feito algum estudo acerca da Indicação n.º 617/2017, que solicitava o encaminhamento de projeto de lei prevendo a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível aos locais de educação infantil, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Autoria:
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Proponente)

Requerimento nº 239/2020, de 18 de Setembro de 2020

Requer ao Executivo que informe, através do COMUTRAN, quais providências foram adotadas em relação ao Requerimento n.º 334/2019, que solicitava a mão única na rua 25 de Abril só para quem vem em direção ao centro da cidade

Autoria:
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 259/2020, de 18 de Setembro de 2020

Indica ao Executivo disponibilizar contentores de lixo reciclável e não reciclável na esquina da Av. Brasil com a Rua Ignácio Anselmo, na Praça do Ginásio de Esportes Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão)

Autoria:
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Proponente)

Indicação nº 258/2020, de 18 de Setembro de 2020

Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores em toda a extensão da Rua Otávio Brizola, na Vila Mamedina

Autoria:
  • Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - (Parlamentar) (Proponente)

Parecer nº 2/2020, de 18 de Setembro de 2020

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 73/2020 - Favorável

Autoria:
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Comissão) (Proponente)

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