Projeto de Lei - 17/2021

• Outros (1)

  • Pedido de Regime de Urgência Especial - 1/2021

    Ofício n.º 001/0021/Gab - Solicita que se proceda às medidas necessárias, no sentido de convocar os Nobres Vereadores para realização de uma sessão extraordinária, na primeira data legal disponível após o decurso do prazo regimental para convocação, a fim de apreciar, em regime de urgência especial, os projetos de Leis Ordinárias que especifica (Projetos de Lei n.º 01 a 21/2021)

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Documentos Diversos - 1/2021

Encaminha as Leis Ordinárias: 5.407 a 5.427, de 5 de janeiro de 2021

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• 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

  Turno: Votação Única em Regime de Urgência

  Detalhes

  Situação: Aprovado

18/01/2021	Arquivado Processo arquivado
14/01/2021	Anotação Lei incluída no sistema
14/01/2021	Anotação Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.423, de 5 de janeiro de 2021 (Prt. n.º 028/2021, de 14/01/2021)
05/01/2021	Anotação Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 02/2021/SEC
05/01/2021	Anotação Expedido o Autógrafo da presente matéria, com a correção constante no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/01/2021	Registrou Status da 1ª Sessão Extraordinária Situação: Aprovado Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 5 de janeiro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andreia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos não teve direito a voto, conforme dispõe o artigo 30 do Regimento Interno
05/01/2021	Emitido parecer Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
05/01/2021	Anotação Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 5 de janeiro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andreia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos não teve direito a voto, conforme dispõe o artigo 30 do Regimento Interno
04/01/2021	Incluído na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária Projeto para ser lido e votado, em única votação, em regime de urgência especial
04/01/2021	Protocolado na Secretaria

• Lei Municipal nº 5423 - 5 de Janeiro de 2021