Data de apresentação: 4 de Janeiro de 2021

Protocolo: 0000015/2021

Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços assistenciais de acolhimento em república

  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Parecer FOC PL 14/2021 Data de apresentação: 5 de Janeiro de 2021

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Assunto: Parecer FOC PL 14/2021


Parecer CJR PL 14/2021 Data de apresentação: 5 de Janeiro de 2021

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Assunto: Parecer CJR PL 14/2021


Autógrafo do PL 14/2021 Data de apresentação: 5 de Janeiro de 2021

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Autógrafo do PL 14/2021


Documentos Diversos - 1/2021

Encaminha as Leis Ordinárias: 5.407 a 5.427, de 5 de janeiro de 2021


  • 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    Turno: Votação Única em Regime de Urgência

    Situação: Aprovado

15/01/2021 Arquivado
Processo arquivado
14/01/2021 Anotação
Lei incluída no sistema
14/01/2021 Anotação
Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.420, de 5 de janeiro de 2021 (Prt. n.º 028/2021, de 14/01/2021)
05/01/2021 Anotação
Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 02/2021/SEC
05/01/2021 Anotação
Expedido o Autógrafo da presente matéria
05/01/2021 Registrou Status da 1ª Sessão Extraordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 5 de janeiro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andreia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos não teve direito a voto, conforme dispõe o artigo 30 do Regimento Interno
05/01/2021 Emitido parecer
Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
05/01/2021 Anotação
Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 5 de janeiro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andreia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos não teve direito a voto, conforme dispõe o artigo 30 do Regimento Interno
04/01/2021 Incluído na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária
Projeto para ser lido e votado, em única votação, em regime de urgência especial
04/01/2021 Protocolado na Secretaria
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