Data de apresentação: 11 de Setembro de 2020

Protocolo: 0001125/2020

Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para execução de serviços hospitalares de atendimento à população

  • Anderson Prado de Lima - (Executivo) (Proponente)

Autógrafo do PL 73/2020 Data de apresentação: 29 de Setembro de 2020

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Autógrafo do PL 73/2020


Documentos Diversos - 38/2020

Encaminha as seguintes leis ordinárias: 5.394 e 5.395, de 29 de setembro de 2020


  • 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: Leitura

    Situação: Lido


  • 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: 1ª Votação

    Situação: Aprovado


  • 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

    Turno: 2ª Votação

    Situação: Aprovado

02/10/2020 Arquivado
Processo arquivado
02/10/2020 Anotação
Lei incluída no sistema
02/10/2020 Anotação
Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.395, de 29 de setembro de 2020 (Prt. n.º 1198/2020, de 01/10/2020)
29/09/2020 Anotação
Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 429/2020/SEC
29/09/2020 Anotação
Expedido o Autógrafo da presente matéria
28/09/2020 Registrou Status da 33ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em 2ª votação na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
25/09/2020 Incluído na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Projeto para 2ª votação
21/09/2020 Registrou Status da 32ª Sessão Ordinária
Situação: Aprovado
Projeto aprovado em 1ª votação na 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
18/09/2020 Incluído na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária
Projeto para 1ª votação
18/09/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
18/09/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
18/09/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
18/09/2020 Emitido parecer
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
17/09/2020 Recebido(a)
Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/09/2020 Encaminhado(a)
Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
17/09/2020 Recebido(a)
Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
17/09/2020 Encaminhado(a)
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise do projeto
17/09/2020 Anotação
Projeto para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
16/09/2020 Registrou Status da 31ª Sessão Ordinária
Situação: Lido
Projeto lido
11/09/2020 Incluído no Expediente da 31ª Sessão Ordinária
Projeto para ser lido
11/09/2020 Protocolado na Secretaria
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